POUPEMOS O VERBO SOBRESTAR

Compartilho com meus leitores este gostoso texto do meu colega Arildo Oliveira. Ele foi escrito há uns 5 ou 6 anos atrás. Não lembro bem. Eu ainda era Secretário de Controle Externo no Estado do Pará e o Arildo um dos diretores técnicos da Secex/PA. Vale a pena conhecer, pela leveza, descontração e inteligência com que o assunto é tratado. Ressalto apenas que há algum tempo não vejo escrito em processos, o disparate que o Arildo aborda com fino humor.

Poupemos o verbo sobrestar

Arildo Oliveira

No dia-a-dia da instrução de processos, é comum depararmos com aquelas imagens ridiculamente hiperbólicas que alguns advogados amam incluir em seus textos. Uma me diverte em especial. É quando, para afirmar que determinado ato infringiu a lei, o autor carrega na metáfora: “o ato espancou a norma legal”. Dá para imaginar a lei, presa ao pelourinho, sofrendo com as vergastadas do cruel ato infrator. Terminado o suplício, porém, quem se retira sangrando não é a lei, mas a maltratada estilística portuguesa.
Nessa tortura diária a que o idioma é submetido, temos — os de casa — oferecido obsequiosa colaboração. Refiro-me à maneira descuidada com que o verbo sobrestar é tratado no Tribunal de Contas da União. O instrutor do processo, confiante, deseja: “Se o relator sobrestar os autos...”. O relator, convicto, decreta: “Sobreste-se o processo de acordo com a proposta da unidade técnica”. O analista, satisfeito, comemora: “O relator sobrestou os autos”. No fim, só a língua portuguesa, ultrajada, fica sem ter o que festejar diante de tanto disparate.
O problema parece decorrer de uma confusa contaminação da gramática pela semântica. É que o verbo sobrestar tem, entre outros significados, o de sustar. E isso leva o redator desavisado a tomar como equivalentes as conjugações dos dois. Os três exemplos antes mencionados estariam portanto corretos se o padrão para conjugar o verbo sobrestar fosse o mesmo do verbo sustar:
Se o relator sustar (sobrestar) os autos...
Suste-se (Sobreste-se) o processo de acordo com a proposta da unidade técnica.
O relator sustou (sobrestou) os autos.
Na gramática, porém, a regra é outra. Sem penetrar na aspereza de subjuntivos, desinências e outros termos intimidantes, basta dizer que sobrestar é um verbo composto de estar e, por isso, segue o padrão irregular deste. Não há mistério: na dúvida quanto à forma verbal correta de sobrestar, basta conjugar o verbo estar e acrescentar o “sobr” antes. Os mesmos exemplos anteriores ficam, corretamente, assim escritos:
Se o relator sobrestiver os autos...
Sobresteja-se o processo de acordo com a proposta da unidade técnica.
O relator sobresteve os autos.
Se alguém achar estranho — sobretudo a forma imperativa na segunda frase —, não fique assustado. É que, de tanta cotovelada e dedo no olho, o sobrestar deformou um pouco e adquiriu o jeitão arredio dos sofredores. Basta começar a tratá-lo bem que, passado um tempinho, a intimidade retorna e a gente acaba acostumando com a indumentária extravagante com que ele às vezes se apresenta.