É comum nas viradas de ano, fazermos balanço do que termina e estabelecermos metas para o que se inicia. Eu também fiz e concluo que o ano novo é bastante promissor para mim. Nele será editado meu primeiro livro e o meu TCC do curso de Jornalismo, concluído há 21 anos, se tornará tema de um curta metragem, misto de documentário e ficção. Finalmente, em 2012, encerrarei um ciclo de minha vida profissional, para começar outro.
Hoje tive a grata satisfação de ler a primeira revisão de texto das minhas crônicas que serão editadas sob o título “Causos Amazônicos”, pela Editora Paka-Tatu, do amigo Armando Alves Filho. O trabalho foi feito pelo escritor Roberto Carvalho de Faro, que ainda não conheço pessoalmente, mas fiquei feliz pela escolha de seu nome para fazer o serviço. Tal como eu, ele também é caboclo do Baixo Amazonas, com obra publicada sobre a temática do imaginário amazônico. Se é verdade que o homem se completa após, plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro, em 2012 me completarei. Já plantei diversas árvores, tenho um casal de filhos e, depois do Carnaval de 2012, o livro “Causos Amazônicos” será lançado. Desde já, convido a todos para o lançamento.
No dia 26 de dezembro, fui surpreendido com um e-mail do Paulo Gaya, que também, até aqui, conheço só de nome, dando conta de que ele escreveu um roteiro para um curta metragem, tendo como pano de fundo o desabamento do Edifício Raimundo Farias e que ao pesquisar na internet, ele tomou conhecimento do videodocumentário “Quem é que vai pagar por isso?”, daí querer conversar comigo sobre esse assunto. Esse documentário constitui-se, na verdade, no meu TCC do curso de Jornalismo, juntamente com as colegas Arlene Abreu e Márcia Almeida, sob a supervisão do Professor Wagner do Carmo, produzido em 1990. Nele abordamos a situação das vítimas do desabamento do Edifício Raimundo Farias, 3 anos depois (o fato se deu no dia 13 de agosto de 1987). Após intensa troca de e-mails entre o Paulo e eu, em que ele me colocou a par do pré-roteiro do filme e eu o coloquei a par do meu artigo “Quem é que vai pagar por isso? A história se repete”, publicado após a queda do Edifício Real Classic, no início deste ano e sugeri outra vertente a ser abordada no filme, concluímos quanto à validade de ser feita uma releitura do “Quem é que vai pagar por isso”, numa produção coletiva, com a minha participação efetiva no projeto. Topei a parada. Essa será mais uma realização para 2012, em que terei o prazer de estar ao lado de pessoas comprometidas com as questões sociais.
E, no dia 8 de abril de 2012, completarei 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para a previdência social. Cumpridos os requisitos para a aposentadoria, não esperarei a “expulsória”, virarei uma página em minha vida, para escrever uma nova história. Estarei pronto para enfrentar novas demandas, com vigor juvenil. Sinto que ainda posso ser útil à cidade que eu adotei como minha, Belém do Pará, ao estado que eu defendi e defendo a sua integridade, o Pará, e ao meu país, o Brasil. Fazendo o que eu fiz em grande parte de minha vida: fiscalizar os poderes públicos a serviço da sociedade.
Que venha 2012, para mim e para você, prezado leitor. Vamos todos lutar e vencer os desafios!
sexta-feira, dezembro 30
sábado, dezembro 17
POR QUE DIZER NÃO À DIVISÃO DO PARÁ: O DAY AFTER DO PLEBISCITO.
(Texto revisto e editado, após envio por e-mail e inserção no Facebook, em 11/12/11)
No plebiscito realizado no Pará, no dia 11 de dezembro de 2011, para decidir quanto à divisão ou não do Estado, dando origem a dois outros, Carajás e Tapajós, não houve ganhadores e perdedores, houve sim, frustrações de expectativas, sendo a democracia a única vencedora. Se os debates na mídia foram pouco esclarecedores, em auditórios restritos realizaram-se discussões que foram às causas da pouca ou nenhuma ação de sucessivos governos nas regiões que pretendiam se emancipar. As redes sociais distribuídas ampliaram o alcance desses debates e influenciaram a mobilização social.
Frustraram-se as elites econômicas e políticas que, no curso do processo legislativo do plebiscito insistiram na tese da votação se realizar única e exclusivamente entre os eleitores das regiões do Carajás e Tapajós. O que seria um golpe sobre a Constituição e a Lei. Esses oligarcas nunca defenderam as populações que dizem representar. O povo dessas regiões foi usado como massa de manobra, para tentar alcançar seus interesses. Não há nenhum registro de atuação dos parlamentares divisionistas no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual, em favor de suas “bases”. Frustraram-se os formadores de opinião a serviço do SIM, que tem informação e inteligência de sobra para entender que a divisão do Estado não elimina as causas do atraso. Frustraram-se os segmentos da Academia que a serviço do “pensamento único” (ou é isso que aí está ou o caos) desqualificam quem pensa de forma diferente. Frustrou-se o “papa” da publicidade brasileira que se declarou não vocacionado para a derrota, e, na hora do “pega prá capar”, denunciou nunca haver visto em toda sua vida, tanta burrice reunida, como viu entre os defensores do SIM. Diálogo que levou um dos comandantes do separatismo à UTI da UNIMED.
O sofrido povo do oeste do Pará, que daria origem ao Estado do Tapajós, e a população do sul e sudeste do Estado, que formaria o Estado do Carajás, de jeito nenhum são perdedores. Esses segmentos da população paraense realmente sofrem tanto ou mais que os paraenses que moram mais próximo do centro de Poder. A vitória eventual do SIM não lhes garantiria outra sorte, pois os puxadores do SIM são políticos viciados na sistemática atual e logo, logo, repetiriam nos novos estados todos os vícios da política brasileira (não só a paraense). Não podemos perder de vista que, na periferia de Belém há situações que nada diferem das regiões pobres mais distantes. A questão é sistêmica.
Passado o plebiscito, é hora de nos debruçarmos sobre o que ele significou. A vitória do “NÃO” não sinaliza um “mar de rosas” na condução do Estado, nas suas dimensões atuais. Há questões graves que merecem soluções urgentes, como a saúde, a segurança e a educação, especialmente nas regiões mais afastadas do centro de poder. O que fica evidente é a falência do modelo matricial da gestão pública. Há necessidade de que a ação governamental seja regionalizada, não só no discurso, mas na prática, com políticas específicas para as microrregiões do Estado.
Os debates veiculados na mídia foram pífios. Mais serviram para confundir do que para esclarecer o eleitor quanto ao significado do Plebiscito. Mas houve também debates interessantes, que foram às causas do atraso não só do Estado do Pará, mas do Estado brasileiro: o colonialismo interno em que as regiões mais pobres são usadas apenas como fornecedoras de matéria prima e o Estado do Pará é um exemplo perfeito e acabado dessa realidade, com a famigerada Lei Kandir e o ICMS da energia elétrica gerada em Tucuruí ser pago somente no Estado consumidor; a necessidade de um novo pacto federativo e de um novo modelo de gestão pública. Enfim, discutir-se o olho, antes de se receitar o colírio. Questionar-se agora, a paternidade desta ou daquela distorção é a maneira mais certa de se manter tudo como está. A questão é: diante da realidade de fato, o que é necessário se fazer? É a essa reflexão e à ação conseqüente que todos somos chamados. E as redes sociais distribuídas (as que criadas espontaneamente sem o controle de grupos ou ïgrejinhas)- que surgiram no processo de discussão do plebiscito e concorreram para ampliar e percutir os debates e também na mobilização social, continuarão tendo papel decisivo nesse Day After do plebiscito paraense.
No plebiscito realizado no Pará, no dia 11 de dezembro de 2011, para decidir quanto à divisão ou não do Estado, dando origem a dois outros, Carajás e Tapajós, não houve ganhadores e perdedores, houve sim, frustrações de expectativas, sendo a democracia a única vencedora. Se os debates na mídia foram pouco esclarecedores, em auditórios restritos realizaram-se discussões que foram às causas da pouca ou nenhuma ação de sucessivos governos nas regiões que pretendiam se emancipar. As redes sociais distribuídas ampliaram o alcance desses debates e influenciaram a mobilização social.
Frustraram-se as elites econômicas e políticas que, no curso do processo legislativo do plebiscito insistiram na tese da votação se realizar única e exclusivamente entre os eleitores das regiões do Carajás e Tapajós. O que seria um golpe sobre a Constituição e a Lei. Esses oligarcas nunca defenderam as populações que dizem representar. O povo dessas regiões foi usado como massa de manobra, para tentar alcançar seus interesses. Não há nenhum registro de atuação dos parlamentares divisionistas no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual, em favor de suas “bases”. Frustraram-se os formadores de opinião a serviço do SIM, que tem informação e inteligência de sobra para entender que a divisão do Estado não elimina as causas do atraso. Frustraram-se os segmentos da Academia que a serviço do “pensamento único” (ou é isso que aí está ou o caos) desqualificam quem pensa de forma diferente. Frustrou-se o “papa” da publicidade brasileira que se declarou não vocacionado para a derrota, e, na hora do “pega prá capar”, denunciou nunca haver visto em toda sua vida, tanta burrice reunida, como viu entre os defensores do SIM. Diálogo que levou um dos comandantes do separatismo à UTI da UNIMED.
O sofrido povo do oeste do Pará, que daria origem ao Estado do Tapajós, e a população do sul e sudeste do Estado, que formaria o Estado do Carajás, de jeito nenhum são perdedores. Esses segmentos da população paraense realmente sofrem tanto ou mais que os paraenses que moram mais próximo do centro de Poder. A vitória eventual do SIM não lhes garantiria outra sorte, pois os puxadores do SIM são políticos viciados na sistemática atual e logo, logo, repetiriam nos novos estados todos os vícios da política brasileira (não só a paraense). Não podemos perder de vista que, na periferia de Belém há situações que nada diferem das regiões pobres mais distantes. A questão é sistêmica.
Passado o plebiscito, é hora de nos debruçarmos sobre o que ele significou. A vitória do “NÃO” não sinaliza um “mar de rosas” na condução do Estado, nas suas dimensões atuais. Há questões graves que merecem soluções urgentes, como a saúde, a segurança e a educação, especialmente nas regiões mais afastadas do centro de poder. O que fica evidente é a falência do modelo matricial da gestão pública. Há necessidade de que a ação governamental seja regionalizada, não só no discurso, mas na prática, com políticas específicas para as microrregiões do Estado.
Os debates veiculados na mídia foram pífios. Mais serviram para confundir do que para esclarecer o eleitor quanto ao significado do Plebiscito. Mas houve também debates interessantes, que foram às causas do atraso não só do Estado do Pará, mas do Estado brasileiro: o colonialismo interno em que as regiões mais pobres são usadas apenas como fornecedoras de matéria prima e o Estado do Pará é um exemplo perfeito e acabado dessa realidade, com a famigerada Lei Kandir e o ICMS da energia elétrica gerada em Tucuruí ser pago somente no Estado consumidor; a necessidade de um novo pacto federativo e de um novo modelo de gestão pública. Enfim, discutir-se o olho, antes de se receitar o colírio. Questionar-se agora, a paternidade desta ou daquela distorção é a maneira mais certa de se manter tudo como está. A questão é: diante da realidade de fato, o que é necessário se fazer? É a essa reflexão e à ação conseqüente que todos somos chamados. E as redes sociais distribuídas (as que criadas espontaneamente sem o controle de grupos ou ïgrejinhas)- que surgiram no processo de discussão do plebiscito e concorreram para ampliar e percutir os debates e também na mobilização social, continuarão tendo papel decisivo nesse Day After do plebiscito paraense.
sexta-feira, dezembro 2
POR QUE DIZER NÃO À DIVISÃO D O PARÁ. DIVISÃO, UMA SOLUÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES TABAJARA.
Osdefensores do SIM usaram e abusaram da inverdade, no debate de ontem à noite naRede Brasil Amazônia/RBA. Eles insistemna tese de que, com a pretensa divisão do Pará, os recursos do FPE aumentarão esugerem coisas mirabolantes, para iludir os incautos.
Ofundamento legal do Fundo de Participação dos Estados é a Lei Complementar, aLC 62/89. E O Anexo Único dessa Lei Complementar, traz os percentuais fixos decada um dos Estados brasileiros, com base nos critérios nela estabelecidos.Somente uma nova Lei Complementar poderia modificar a LC 62/89, se o Pará fosseesquartejado. A divisão por si só, não garantiria a mudança dos percentuaisdefinidos em Lei. E a aprovação de uma novaLei Complementar, nos termos do Artigo 69 da Constituição Federal, exige quorumqualificado, ou seja, maioria absoluta (metade mais um dos membros da Casa doCongresso – Senado e Câmara dos Deputados - onde se origina o Projeto), funcionandoa outra Casa como instância revisora, novamente por maioria absoluta.
Admitindo-se,por hipótese, a aprovação do retalhamento do Pará, duas alternativas haveria,para reajustar a divisão do FPE à nova realidade. A primeira seria a divisão daatual cota de 6.11% do Estado do Pará entre os 3 estados, observando-se oscritérios da lei. Outra seria a redistribuição da totalidade dos recursos doFPE destinado aos Estados, entre os atuais e os hipotéticos novos estados. Numaalternativa, a divisão do FPE concorreria para o nanismo dos 3 estados, noutra,o “rebu” estaria armado no Congresso Nacional, pois na hora de dividir a“bufunfa”, os interesses locais falam mais alto. Ninguém cede um centavo emfavor de ninguém. E o Executivo não tem o menor interesse de entrar nessa “boladividida”, para aplicar o “rolo compressor” e forçar uma decisão “na marra”,como faz, quando interessa.
Masa segunda hipótese foi suscitada pelo “comandante” de uma das frentesseparatistas. Parece piada. O homem é parlamentar. Considerando que nessa formatradicional de se fazer política, bobo não se cria, sobra a alternativa da máfé. No mínimo, fica evidente seu desrespeito à intelig6encia do eleitorparaense
Porqueo processo legislativo para a implementação das fontes de custeio dos pretensosnovos estados é demorado e praticamente inviável, a separação, além de ser umasolução inadequada, na medida em quedivide, em vez de unir, mais parece umasolução das Organizações Tabajara, do programa Casseta e Planeta.
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