PROJETO RECICLAR PARA CONSERVAR E A ONG AMIGOS DO SAL

Na reunião de 15 de novembro nasceu a Ong Amigos do Sal

Na história de Salinópolis/PA houve diversas iniciativas do poder público e  de empresas privadas para limpar as praias.  Meritórias na intenção, revelaram-se insuficientes, ante a falta de continuidade.

Praia do Atalaia após o veraneio. Salinas que não queremos

Os resíduos sólidos são uma ameaça ao planeta, sendo sua produção   proporcional ao crescimento da população mundial que se dá em escala geométrica. Cada ser humano produz, em média, de meio a um quilo e meio de resíduos sólidos, diariamente, segundo as estatísticas. Sendo em torno de seis bilhões de pessoas a população mundial, a produção diária de resíduos é de  três a quatro bilhões e meio quilos/dia. Grande parte desses resíduos é lançada a céu aberto, com desperdício de matéria prima e de energia e degradação ambiental,  decorrente de  planejamento inadequado.

Para responder a essa realidade, foi constituída a Ong Amigos do Sal que terá como seu primeiro desafio, a limpeza das praias de Salinas, por meio do Projeto Reciclar Para Preservar, que foi exposto por Francisco Pacheco, Coordenador do PLANSANEAR (Apoio aos Municipios na Elaboração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS), um dos  elaboradores do Projeto, aos presentes na reunião de 15 de novembro, em Salinas.  O Projeto é um estudo embasado na Lei 9.795, de 27 de abril de 1999,  que se propõe a preservar as praias de Salinas, pela implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos e materiais recicláveis e também, por meio de campanhas de  sensibilização da sociedade,  para a preservação ambiental.

Francisco Pacheco apresenta o Reciclar Para Preservar

Pelo Reciclar Para Preservar, diagnostica-se inicialmente a situação dos resíduos sólidos gerados nas praias, verificando a origem e o volume, levanta-se as opções de destino para esses resíduos e busca-se parceiros governamentais e privados para efetivar a destinação adequada. Faz-se reuniões com os envolvidos na cadeia produtiva, levantam-se informações, elaboram-se cadastros, definem-se  espaços para acondicionamento dos resíduos sólidos e inserem grupos interessados no projeto, como as cooperativas e associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. São também previstas reuniões de planejamento com as Prefeitura Municipal,  Sociedade Civil, Câmara Municipal e Ministério Público,  construção   de galpões de triagem, compra de equipamentos para cooperativas de catadores, disseminação da Educação Ambiental  por meio de  reuniões com professores e interação com igrejas e associações, implantação de Locais de Entrega Voluntária (LEV) e Postos de Entrega Voluntária (PEV) e a realização da campanha educativa “Preserve Sua Praia”, pelas redes sociais e todos os meios de comunicação.  

          Ante a a visão sistêmica do Projeto, os presentes adotaram o Reciclar Para Preservar como primeiro projeto da  Amigos do Sal, uma associação nos termos do Art. 44, item I do Código Civil, que pela sua forma de atuação se caracteriza como uma Organização Não Governamental/Ong, grupo  sem fins lucrativos  organizado para realizar ações de interesse social. Daí adotar  o nome fantasia Ong Amigos do Sal, facultado no parágrafo único do Art. 1º dos  Estatutos.

          O universo da ação são as praias do Atalaia e da Marieta e também, o lago da Coca Cola. O objeto é a limpeza desses espaços, por meio de coleta seletiva de materiais recicláveis e destinação adequada. Escolha estratégica, visualizando resultados concretos, no menor espaço de tempo possível. O que dependerá dos convênios, contratos e acordos com organismos governamentais, não governamentais, nacionais e internacionais que venham a ser celebrados, nos termos do inciso XIII do Art. 4º dos Estautos.

          Os sócios da Ong Amigos do Sal tem dimensão do desafio, mas confiam no legado para as futuras gerações. E acreditando na replicação do projeto noutros municípios, ampliaram a área de atuação da Amigos do Sal,  para os municípios do Polo Turístico Amazônia Atlântica, (http://www.setur.pa.gov.br/content/programa-2).

          Se o associado da Ong Amigos do Sal candidatar-se a mandato eletivo, assumir presidência de partido ou aceitar cargo em comissão, ele é obrigado a  fastar-se da Amigos do Sal, pelos Estatutos que também determinam à entidade o acompanhamento do desempenho orçamentário e financeiro do município, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a impede de  receber doação ou subvenção que comprometa sua independência e autonomia.  

A praia do Atalaia vai voltar a ser assim.