Advogado, jornalista e servidor público, já fui locutor de rádio, sócio cotista de produtora de vídeo e empregado de firmas comerciais. Só não imaginava um dia tornar-me um financista.
Eu e minha esposa, anos atrás, fomos conhecer o delta do Parnaíba. Estivemos em Luiz Correia e Parnaíba, as únicas cidades litorâneas dos sessenta e seis quilômetros de costa do Piauí. Na realidade, pelo que soube, aquela região pertencia ao estado do Ceará, que vendeu ou permutou com uma parte da região de Crateús, para proporcionar ao Piauí, uma costa, um litoral.
Negócio excelente para os piauienses. Para mim, aquele é um dos mais belos trechos da costa brasileira. Parnaíba com suas exóticas lagoas, dunas, ilhas e ilhotas, especialmente a de Santa Izabel, com sua praia da Pedra do Sal, com uma “coroa” de calmaria, onde pescadores tiram o seu sustento e outra de grandes ondas, paraíso dos surfistas. Luiz Correia, com suas praias de águas mornas. Algumas praias agitadas, como a do Atalaia, onde os turistas se concentram. Outras mais tranquilas como a do Coqueiro e a antiga vila dos pescadores. Era assim, pelo menos quando lá estivemos.
Foi numa época de baixa temporada. Salvo engano, numa Semana Santa. Chegamos certa manhã, juntamente com um casal amigo, à única barraca que tinha alguém para nos atender. A praia estava realmente deserta. Fomos efusivamente recebidos, como os nordestinos sabem fazer.
O sol foi subindo e o mar nos provocando a entrar naquelas águas tropicais. Só havia um problema. Onde deixar nossas coisas, inclusive carteira com dinheiro, já que havíamos caminhado desde o hotel, até a praia? Não estávamos de carro.
Foi aí que me ocorreu uma idéia. Abrir o jogo pro barraqueiro e confiar na sua honestidade. Conferi o dinheiro na frente dele e pedi que ele guardasse as coisas de todos nós, inclusive a carteira. Antes de seguirmos, escolhemos no cardápio, o prato do nosso almoço. De boa política, prestigiarmos nosso anfitrião. Assim, relaxamos e fomos curtir aquele mar maravilhoso.
Lá pelas tantas, retornamos esfomeados, para a barraca. A recepção foi maior ainda, para nós que continuávamos, até então, como únicos clientes. Mesa arrumada, comida servida, brega tocando na rádio AM, degustamos com sofreguidão, peixes, camarões, caranguejos, buchada de bode, tudo regado a caipirinha e cerveja.
E haja salamaleques do barraqueiro. Chamava-me atenção aquele excesso de cortesia. Chegada a hora da conta, pedi a carteira e aí, começaram as explicações.
- Doutor, sabe como é. A gente “estávamos” sem capital de giro prá lhe atender, mas a gente não podia deixar de atender o seu pedido. Então, tomamos emprestada uma graninha do senhor. A gente não ia incomodar o senhor, nesta manhã que Deus reservou só para vocês. Aí, a gente “abrimos” a sua carteira e tirou apenas o necessário, parfa lhe atender..
Refeito do susto, tomei mais uma e não perdi a piada: - Então agora, eu sou seu sócio? Muito prazer. Virei agora, o financiandor do seu negócio.
Ele entrou no clima de humor e, na maior naturalidade, prosseguiu:
- Doutor, sabe como é. Aqui, o maior “pobrema” é o capital de giro. Mas fique tranquilo. Pode conferir. O senhor me emprestou apenas trinta e três reais, para a gente “comprarmos” os produtos. O restante do seu dinheiro está todo aqui dentro [me entregou a carteira]. E tem mais, doutor, não vou lhe cobrar o serviço e ainda vou fazer um desconto especial.
Ele desviou o olhar de mim e, com os olhos perdidos no horizonte, girava um braço em torno do outro e falava prá ele mesmo - Agora é só girar o capital.
Não me contive e dei uma sonora gargalhada, deixando perplexos os circunstantes.
- OK, meu camarada. Sua comida é ótima e eu estou satisfeito. Você usou só o dinheiro necessário prá alavancar o seu negócio. Parabéns! Continue girando o capital.
OCTAVIO PESSOA
Advogado, jornalista e auditor federal de controle externo.
Acompanhe-me pelo Twitter: http://twitter.com/OCTAVIOPESSOAF
segunda-feira, maio 31
APROVADO O "FICHA LIMPA", QUAL O PRÓXIMO PASSO?
A aprovação pelo Congresso Nacional, do primeiro projeto de lei de iniciativa popular no Brasil, o “”Ficha Limpa”, foi uma vitória da cidadania brasileira.
Uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral- MCCE, que é a articulação de quarenta e quatro entidades da sociedade civil brasileira, o “Ficha Limpa” vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a Lei das Inelegibilidades. Tudo agora está nas mãos de Lula, a quem compete sancionar o projeto, tornando-o uma lei.
Pela nova lei, não poderão se candidatar os condenados por crimes contra a economia popular, a administração pública, o patrimônio privado e o meio ambiente e os crimes previstos na legislação anterior, como os eleitorais e o tráfico de entorpecentes. O prazo de inelegibilidade passa a ser de oito anos e a grande novidade é que uma decisão judicial colegiada ainda não transitada em julgado (irrecorrível) poderá inviabilizar uma candidatura ou, se eleito o candidato, o exercício do mandato político. A dúvida quanto à aplicabilidade da nova lei às eleições deste ano, propósito do projeto, será uma decisão da Justiça Eleitoral.
A aprovação no Congresso, como era de se esperar, foi tensa e difícil. Até porque a nossa elite dominante e as forças conservadoras apostaram inicialmente no insucesso da iniciativa. Quando “caiu a ficha” quanto aos efeitos da mobilização social, esses setores relutaram em aceitar, temendo pelo fim dos privilégios mantidos pelo corporativismo dos congressistas. O projeto, acompanhado das um milhão e trezentas mil assinaturas exigidas pela Constituição Federal (1% do eleitorado brasileiro), foi entregue, na Câmara Federal, em 29 de setembro do ano passado. Excluindo-se o mês do recesso parlamentar, foram seis longos meses de indecisão quanto à inclusão do projeto em pauta, como matéria de tramitação prioritária.
O importante é que, a cidadania mobilizou-se pela Internet, para conseguir as assinaturas necessárias, num primeiro momento, e depois, na pressão sobre os parlamentares para a aprovação do projeto.
Estabeleceu-se entre os cidadãos mobilizados um clima de crowdsourcing, fenômeno que se dá entre pessoas que se utilizam da Internet, para criar conteúdo, resolver problemas e até trabalhar em projetos de pesquisa e desenvolvimento. Jeff Howe, em sua obra “O Poder das Multidões – porque a força da coletividade está remodelando o futuro dos negócios”, ressalta que, embora o crowdsourcing esteja mesclado com a Internet, sua essência não é a tecnologia, mas os comportamentos humanos que a tecnologia engendra, especialmente porque a Internet tem o potencial de interligar a massa da humanidade em um organismo próspero e infinitamente poderoso. “O crowdsourcing pinta um retrato lisonjeiro da raça humana”, diz Jeff.
O crowdsourcing é um conceito próprio das redes sociais distribuídas- aquelas em que, pessoas com interesses em comum utilizam a Internet como instrumento, para a troca de conhecimentos e a busca de resultados. Numa rede social distribuída, todas as pessoas, que são os nodos da rede, estão num mesmo plano, podendo cada uma delas interagir com cada uma das demais, inexistindo qualquer ordem hierárquica entre elas. Conheça mais sobre o assunto, acessando o site da Escola de Redes, http://escoladeredes.ning.com/.
A mobilização da cidadania brasileira alcançou resultado. O projeto aprovado, tornando-se lei, será um passo decisivo para a depuração do Congresso Nacional. Os péssimos parlamentares, especialmente os que, através da compra de votos, conquistam um mandato popular para se protegerem das punições dos crimes que cometeram, passarão a ter menos espaço para continuar na “política”. E lideranças éticas e comprometidas com as questões cruciais da Nação, poderão encontrar motivação para vida pública, nos parlamentos.
A vitória, no entanto, nos coloca diante de uma questão: qual o próximo passo? Qual a nova meta dos cidadãos que nos mobilizamos em torno do projeto “Ficha Limpa”? O que não devemos é nos dispersar.
A rede de mobilização global AVAAZ.ORG, “o mundo em ação” (www.avaaz.org), já realizou pesquisa nesse sentido e levantou os diversos temas que merecem nossa atenção e mobilização. Já está em curso uma nova campanha. Dessa feita, em favor da preservação do Código Florestal brasileiro, que está em risco descaracterização, para se dizer o mínimo, no Congresso Nacional.
Se quisermos “acabar com a brecha entre o mundo que temos e o mundo que queremos”, vamos manter nossa mobilização em torno da nova meta e de outros desafios futuros.
OCTAVIO PESSOA
*Advogado, jornalista e auditor federal de controle externo.
Acompanhe-me pelo Twitter: http://twitter.com/OCTAVIOPESSOAF
Uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral- MCCE, que é a articulação de quarenta e quatro entidades da sociedade civil brasileira, o “Ficha Limpa” vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a Lei das Inelegibilidades. Tudo agora está nas mãos de Lula, a quem compete sancionar o projeto, tornando-o uma lei.
Pela nova lei, não poderão se candidatar os condenados por crimes contra a economia popular, a administração pública, o patrimônio privado e o meio ambiente e os crimes previstos na legislação anterior, como os eleitorais e o tráfico de entorpecentes. O prazo de inelegibilidade passa a ser de oito anos e a grande novidade é que uma decisão judicial colegiada ainda não transitada em julgado (irrecorrível) poderá inviabilizar uma candidatura ou, se eleito o candidato, o exercício do mandato político. A dúvida quanto à aplicabilidade da nova lei às eleições deste ano, propósito do projeto, será uma decisão da Justiça Eleitoral.
A aprovação no Congresso, como era de se esperar, foi tensa e difícil. Até porque a nossa elite dominante e as forças conservadoras apostaram inicialmente no insucesso da iniciativa. Quando “caiu a ficha” quanto aos efeitos da mobilização social, esses setores relutaram em aceitar, temendo pelo fim dos privilégios mantidos pelo corporativismo dos congressistas. O projeto, acompanhado das um milhão e trezentas mil assinaturas exigidas pela Constituição Federal (1% do eleitorado brasileiro), foi entregue, na Câmara Federal, em 29 de setembro do ano passado. Excluindo-se o mês do recesso parlamentar, foram seis longos meses de indecisão quanto à inclusão do projeto em pauta, como matéria de tramitação prioritária.
O importante é que, a cidadania mobilizou-se pela Internet, para conseguir as assinaturas necessárias, num primeiro momento, e depois, na pressão sobre os parlamentares para a aprovação do projeto.
Estabeleceu-se entre os cidadãos mobilizados um clima de crowdsourcing, fenômeno que se dá entre pessoas que se utilizam da Internet, para criar conteúdo, resolver problemas e até trabalhar em projetos de pesquisa e desenvolvimento. Jeff Howe, em sua obra “O Poder das Multidões – porque a força da coletividade está remodelando o futuro dos negócios”, ressalta que, embora o crowdsourcing esteja mesclado com a Internet, sua essência não é a tecnologia, mas os comportamentos humanos que a tecnologia engendra, especialmente porque a Internet tem o potencial de interligar a massa da humanidade em um organismo próspero e infinitamente poderoso. “O crowdsourcing pinta um retrato lisonjeiro da raça humana”, diz Jeff.
O crowdsourcing é um conceito próprio das redes sociais distribuídas- aquelas em que, pessoas com interesses em comum utilizam a Internet como instrumento, para a troca de conhecimentos e a busca de resultados. Numa rede social distribuída, todas as pessoas, que são os nodos da rede, estão num mesmo plano, podendo cada uma delas interagir com cada uma das demais, inexistindo qualquer ordem hierárquica entre elas. Conheça mais sobre o assunto, acessando o site da Escola de Redes, http://escoladeredes.ning.com/.
A mobilização da cidadania brasileira alcançou resultado. O projeto aprovado, tornando-se lei, será um passo decisivo para a depuração do Congresso Nacional. Os péssimos parlamentares, especialmente os que, através da compra de votos, conquistam um mandato popular para se protegerem das punições dos crimes que cometeram, passarão a ter menos espaço para continuar na “política”. E lideranças éticas e comprometidas com as questões cruciais da Nação, poderão encontrar motivação para vida pública, nos parlamentos.
A vitória, no entanto, nos coloca diante de uma questão: qual o próximo passo? Qual a nova meta dos cidadãos que nos mobilizamos em torno do projeto “Ficha Limpa”? O que não devemos é nos dispersar.
A rede de mobilização global AVAAZ.ORG, “o mundo em ação” (www.avaaz.org), já realizou pesquisa nesse sentido e levantou os diversos temas que merecem nossa atenção e mobilização. Já está em curso uma nova campanha. Dessa feita, em favor da preservação do Código Florestal brasileiro, que está em risco descaracterização, para se dizer o mínimo, no Congresso Nacional.
Se quisermos “acabar com a brecha entre o mundo que temos e o mundo que queremos”, vamos manter nossa mobilização em torno da nova meta e de outros desafios futuros.
OCTAVIO PESSOA
*Advogado, jornalista e auditor federal de controle externo.
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sexta-feira, maio 14
U$ 1 MILHÃO, PARA QUEM
ERRAR: em que país aconteceu tudo isto num único dia:
Squete 1:
1. Uma senhora comerciante, que teve seu celular clonado, vai à polícia registrar ocorrência.
2. Dentro da delegacia, ladrão "pede a sua bolsa".
3. A senhora reage e é espancada pelo ladrão.
4. Ela atira a bolsa para trás do balcão de atendimento.
5. O ladrão pula o balcão pega a bolsa da senhora e vai embora tranquilamente
6. Policiais assistem passivamente, o assalto e a violência.
Squete 2:
1. No mesmo momento em que a justiça especializada julga processo por campanha antecipada do partido do governo, a candidata oficial repete o programa em cadeia nacional.
2. Justiça especializada proíbe propaganda antecipada.... no próximo semestre.
Squete 3:
1. Ex-procuradora, após 8 (oito) dias de "fuga" em que sempre esteve no "distrito da culpa", "resolve se entregar" e vai para prisão especial.
2. O crime da ex-autoridade com cara de bruxa má: torturar uma criança que lhe foi entregue para "adoção".
3. Pelo que consta, não é a primeira vez que lhe entregaram uma criança, nem se tem notícia de questionamento quanto à decisão de confiar-lhe a última criança para "adoção".
Dica para você errar:
O país já foi chamado de país da piada pronta.
Squete 1:
1. Uma senhora comerciante, que teve seu celular clonado, vai à polícia registrar ocorrência.
2. Dentro da delegacia, ladrão "pede a sua bolsa".
3. A senhora reage e é espancada pelo ladrão.
4. Ela atira a bolsa para trás do balcão de atendimento.
5. O ladrão pula o balcão pega a bolsa da senhora e vai embora tranquilamente
6. Policiais assistem passivamente, o assalto e a violência.
Squete 2:
1. No mesmo momento em que a justiça especializada julga processo por campanha antecipada do partido do governo, a candidata oficial repete o programa em cadeia nacional.
2. Justiça especializada proíbe propaganda antecipada.... no próximo semestre.
Squete 3:
1. Ex-procuradora, após 8 (oito) dias de "fuga" em que sempre esteve no "distrito da culpa", "resolve se entregar" e vai para prisão especial.
2. O crime da ex-autoridade com cara de bruxa má: torturar uma criança que lhe foi entregue para "adoção".
3. Pelo que consta, não é a primeira vez que lhe entregaram uma criança, nem se tem notícia de questionamento quanto à decisão de confiar-lhe a última criança para "adoção".
Dica para você errar:
O país já foi chamado de país da piada pronta.
quinta-feira, maio 13
FICHA LIMPA. SÓ O COMEÇO
Amigos,
Com a aprovação do projeto Ficha Limpa, na Câmara dos Deputados, nós brasileiros que assinamos o projeto, demos uma demonstração de uma força em que muitos não acreditavam. Foi a maior campanha online na história do Brasil. Milhões de assinaturas, milhares de mensagens enviadas e ligações feitas, tornando o impossível, possível e assumindo o controle de nossa democracia.
O que ocorreu foi apenas o começo. Nossa meta agora, é a aprovação no Senado e depois, a sanção pelo Presidente da República. Fiquemos atentos e vamos manter a pressão sobre os senadores e o presidente da república, para que a lei não seja enfraquecida nem mudada.
Não esqueça: Se correr, o bicho pega; se ficar o bicho come. MAS SE UNIR, O BICHO FOGE. Vamos banir a corrupção do Brasil.
Com a aprovação do projeto Ficha Limpa, na Câmara dos Deputados, nós brasileiros que assinamos o projeto, demos uma demonstração de uma força em que muitos não acreditavam. Foi a maior campanha online na história do Brasil. Milhões de assinaturas, milhares de mensagens enviadas e ligações feitas, tornando o impossível, possível e assumindo o controle de nossa democracia.
O que ocorreu foi apenas o começo. Nossa meta agora, é a aprovação no Senado e depois, a sanção pelo Presidente da República. Fiquemos atentos e vamos manter a pressão sobre os senadores e o presidente da república, para que a lei não seja enfraquecida nem mudada.
Não esqueça: Se correr, o bicho pega; se ficar o bicho come. MAS SE UNIR, O BICHO FOGE. Vamos banir a corrupção do Brasil.
segunda-feira, maio 10
Dia das Mães
Além das finalidades declinadas, este blog, como qualquer outro, é também meu diário virtual. Pois bem, então vamos lá.
No dia 14 de agosto do ano passado, ganhei mais uma intercessora por mim junto a Deus, com a partida de minha mãe, Yolanda, desta dimensão para a dimensão eterna. Por esta razão, este ano, eu e minha esposa, Celeste, decidimos não fazer nada em nossa casa, onde sempre se festejou o Dia da Mães, reunindo as duas famílias.
Viemos para São Paulo, onde encontramos nosso filho, Rodrigo Octavio e participamos de festas junto a familiares, tanto do lado dela, quanto do meu.
Sábado, foi a festa antecipada no apartamento do Etevaldo Coutinho, médico ortopedista e marido da Celina, irmã da Celeste. A Celina, dentre tantas outras habilidades, é uma cozinheira de "mão cheia". Foi um almoço de arrasar, que contou com a presença também de familiares do meu lado: o Américo Neto que, como o Etevaldo, é médico, só que nefrologista, e sua esposa Ester, minha irmã Maria José (mãe do Américo, que além de meu sobrinho, é também meu afilhado)e o sobrinho Marcelo.
Ontem, domingo, o festejo foi no novo AP do Américo, no limite de Perdizes com o Sumaré. Maravilhoso e confortável apartamento. E o churrasco feito na churrasqueira da sacada do apartamento foi "de primeira". Com participação de meus familiares e familiares da Celeste. Foi ótimo!
Fiquei satisfeito porque com a nossa passagem, provocamos maior aproximação entre familiares dos dois lados que moram ou estão de passagem por São Paulo.
O Rodrigo já foi para o Rio, onde ele mora e trabalha. Seguiremos para lá, amanhã. Vamos festejar o aniversário dele, que é no dia12.
P.S = No almoço no apartamento do Etevaldo, estava também o Orsini, amigo do Rodrigo e porf tabela, nosso amigo. Mas eu desconfio que não era ele. Era o avatar dele, tão diferente ele está.
P.S 1- Outra participação especialíssima, no almoço do Américo, foi a da Maytê, minha sobrinha que veio para Sampa, ser advogada da Ambev. Vamos continuar tomando muita cerveja da "boa". Assim como foi a presença da Laura Cristina, seu marido Maurício e a princezinha Sofia e o tio Carlos Eduardo.
UM VIVA ÁS MÃES.
No dia 14 de agosto do ano passado, ganhei mais uma intercessora por mim junto a Deus, com a partida de minha mãe, Yolanda, desta dimensão para a dimensão eterna. Por esta razão, este ano, eu e minha esposa, Celeste, decidimos não fazer nada em nossa casa, onde sempre se festejou o Dia da Mães, reunindo as duas famílias.
Viemos para São Paulo, onde encontramos nosso filho, Rodrigo Octavio e participamos de festas junto a familiares, tanto do lado dela, quanto do meu.
Sábado, foi a festa antecipada no apartamento do Etevaldo Coutinho, médico ortopedista e marido da Celina, irmã da Celeste. A Celina, dentre tantas outras habilidades, é uma cozinheira de "mão cheia". Foi um almoço de arrasar, que contou com a presença também de familiares do meu lado: o Américo Neto que, como o Etevaldo, é médico, só que nefrologista, e sua esposa Ester, minha irmã Maria José (mãe do Américo, que além de meu sobrinho, é também meu afilhado)e o sobrinho Marcelo.
Ontem, domingo, o festejo foi no novo AP do Américo, no limite de Perdizes com o Sumaré. Maravilhoso e confortável apartamento. E o churrasco feito na churrasqueira da sacada do apartamento foi "de primeira". Com participação de meus familiares e familiares da Celeste. Foi ótimo!
Fiquei satisfeito porque com a nossa passagem, provocamos maior aproximação entre familiares dos dois lados que moram ou estão de passagem por São Paulo.
O Rodrigo já foi para o Rio, onde ele mora e trabalha. Seguiremos para lá, amanhã. Vamos festejar o aniversário dele, que é no dia12.
P.S = No almoço no apartamento do Etevaldo, estava também o Orsini, amigo do Rodrigo e porf tabela, nosso amigo. Mas eu desconfio que não era ele. Era o avatar dele, tão diferente ele está.
P.S 1- Outra participação especialíssima, no almoço do Américo, foi a da Maytê, minha sobrinha que veio para Sampa, ser advogada da Ambev. Vamos continuar tomando muita cerveja da "boa". Assim como foi a presença da Laura Cristina, seu marido Maurício e a princezinha Sofia e o tio Carlos Eduardo.
UM VIVA ÁS MÃES.
quinta-feira, maio 6
Transparência na Administração Pública – Os Efeitos da Lei Complementar 131/2009
Todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, além da União, dos Estados e do Distrito Federal, estão obrigados a ter o seu Portal da Transparência, a partir de 28 de maio deste ano. Na data, completa um ano da publicação a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009.
Essa Lei Complementar acrescentou dispositivos que determinam a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
A mencionada obrigatoriedade decorre do inciso I do Artigo 73-B, introduzido pelo Artigo 2º da LC 131/2009, na LRF. Mas a obrigatoriedade não pára por aí. A partir de 28 de maio de 2011, ela se estende aos municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes (inciso II). E a partir de 28 de maio de 2013, os municípios de até 50 mil habitantes terão que ter o seu Portal da Transparência (inciso III).
Os instrumentos de transparência e gestão fiscal são definidos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na redação original, seu parágrafo único rezava que “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”. Pela redação introduzida pela LC 131/2010, o conteúdo do parágrafo único foi explicitado em 3 incisos.
Passou a rezar o parágrafo único do Artigo 48 que a transparência será assegurada também mediante: I- incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos; II- liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso ao público; adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no artigo 48-A.
O Artigo 48-A preconiza que, para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do artigo 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a: I-Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; II- quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.
Pelo Artigo 73-C, se até 28 de maio de 2011, os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e até 28 de maio de 2013, os que tenham até 50 mil habitantes, não criarem seus Portais da Transparência, eles sofrerão a sanção prevista no inciso I do § 3º do artigo 23 da LRF - não poderão receber transferências voluntárias.
Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de contas e ao órgão competente do Ministério Público, o descumprimento da Lei. É o que dispõe o Artigo 73-A introduzido na Lei de Responsabilidade Fiscal pela Lei Complementar nº 131/2009.
Exerça sua cidadania. Fiscalize. Denuncie. Replique esta informação.
Octavio Pessôa – advogado, jornalista e auditor federal de controle externo
Acompanhe-me pelo Twitter: http//twitter.com/octaviopessoaf .
Essa Lei Complementar acrescentou dispositivos que determinam a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
A mencionada obrigatoriedade decorre do inciso I do Artigo 73-B, introduzido pelo Artigo 2º da LC 131/2009, na LRF. Mas a obrigatoriedade não pára por aí. A partir de 28 de maio de 2011, ela se estende aos municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes (inciso II). E a partir de 28 de maio de 2013, os municípios de até 50 mil habitantes terão que ter o seu Portal da Transparência (inciso III).
Os instrumentos de transparência e gestão fiscal são definidos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na redação original, seu parágrafo único rezava que “A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”. Pela redação introduzida pela LC 131/2010, o conteúdo do parágrafo único foi explicitado em 3 incisos.
Passou a rezar o parágrafo único do Artigo 48 que a transparência será assegurada também mediante: I- incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos; II- liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso ao público; adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no artigo 48-A.
O Artigo 48-A preconiza que, para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do artigo 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a: I-Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; II- quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.
Pelo Artigo 73-C, se até 28 de maio de 2011, os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e até 28 de maio de 2013, os que tenham até 50 mil habitantes, não criarem seus Portais da Transparência, eles sofrerão a sanção prevista no inciso I do § 3º do artigo 23 da LRF - não poderão receber transferências voluntárias.
Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de contas e ao órgão competente do Ministério Público, o descumprimento da Lei. É o que dispõe o Artigo 73-A introduzido na Lei de Responsabilidade Fiscal pela Lei Complementar nº 131/2009.
Exerça sua cidadania. Fiscalize. Denuncie. Replique esta informação.
Octavio Pessôa – advogado, jornalista e auditor federal de controle externo
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O Salvagé é Que Estava Certo!
O educador e cronista Rubem Alves, no livro “Ostra Feliz Não Faz Pérola”, ao abordar o tema religião, aponta a gritante contradição entre os presentes que damos às pessoas amadas e os que oferecemos a Deus. Para a pessoa querida, diz ele, a gente pensa antes de comprar. Seja uma flor, um CD, um brinquedo ou um livro. Queremos sempre agradar o presenteado.
Para seduzir Deus, nas promessas que lhe fazemos, usamos o artifício “Se me deres o que eu peço, eu te darei aquilo de que gostas”. O que a pessoa promete manifesta o pensamento dela a respeito do caráter de Deus, prossegue o cronista, para questionar em seguida: por que não fazemos promessas do tipo vou ler poesia meia hora por dia? Vou ouvir música ao acordar? Vou brincar uma hora com meu filho? Não. As promessas feitas a Deus são sempre de sofrimento- fazer caminhadas de joelho, passar seis meses sem beber refrigerante, fazer jejum, e por aí vai. Pergunta então Rubem, é o nosso sofrimento que faz Deus feliz? Que Deus sádico é esse? E então, faz questão de esclarecer: se alguém blasfema, não é quem faz essas perguntas, mas “quem promete a Deus casca de ferida”.
Achei o máximo essa reflexão de Rubem Alves. E, recordando minha infância, passei a não ter dúvida de que o Salvagé é que estava certo.
Salvagé era o capataz das propriedades de meu falecido pai. Era um homem simples e rude, um vaqueiro do tipo que hoje não mais se vê. Conhecia a região como a palma da mão dele. Tirava até a tipuca (o segundo leite) das vacas leiteiras, a quem ordenhava, chamando cada uma pelo nome. Vaquejava gado como ninguém. Quando cansava a mão direita, usava a canhota para laçar os animais. Amansava poltros e ainda contava causos aos demais vaqueiros e a quem quisesse ouvir, nas prosas noturnas.
Certa feita, ele levava um rebanho do sítio São Joaquim pro retiro Santa Rita, no lago do Macaco. No meio do caminho, uma novilha se afastou da manada. Ele ordenou ao Roxo Zuada, seu auxiliar, que prosseguisse tocando o rebanho e saiu em perseguição à fujona.
A rês, que parecia possuída pelo demo, embrenhou-se pela mata de igapó e fez o valente Salvagé suar mais do que de costume. O sol já se punha no horizonte, quando arriou um temporal daqueles. O céu escureceu. Depois de muitos raios e trovoadas, arriou aquele toró. Mas ele não desistiu de sua meta- recapturar o animal. Homem de fé, se pegou com Deus e São “Binidito”.
Já era noitinha, quando ele chegou com a novilha arrastada pelo chifre. Agradeceu os aplausos com um gesto largo e fez questão de dar umas lambadas no trazeiro da cuirona que pôs em risco sua liderança, tocando-a para dentro do curral. Salvagé se impunha aos demais peões pelo exemplo.
Peãozada reunida em noite estrelada de verão, a conversa era uma só: a trabalheira que o Salvagé tivera para recapturar a novilha e a sua bravura. Roxo Zuada dizia: - Vá pílula, parente! Sigo esse caboco até de baixo dágua.
Foi aí que o Salvagé anunciou que precisava cumprir uma promessa. Começou a tomar cachaça. Foram três garrafas de Tatuzinho, tirando gosto com queijo de coalho, lingüiça e farinha baguda. Madrugada alta, os peões já meio “calibrados” e o valente Salvagé ainda contando causos e causos. A certa altura, ele parou e afirmou que beber três garrafas de Tatuzinho era apenas a primeira parte da paga da promessa que fizera. Precisava cumprir a segunda parte.
Deu uma piscada pros peões com um sorriso maroto, pediu licença e se dirigiu prá casa, onde Raimundinha, a mulher dele já estava escanchada, esperando por ele. Foram três dias seguidos que o casal só saía do quarto prá tomar gemada. Era quando Salvagé dava ordem pros outros vaqueiros. No amanhecer do quarto dia, eles finalmente deram o ar da graça, pro restante do pessoal. Raimundinha estava mofina (fraca, pálida). Salvagé foi pra beira do curral, tomar leite mugido.
Nove meses depois, ouviu-se o choro alto de mais uma cunhantãzinha, morena de olhos gateados. O nome não podia ser outro: Maria de Deus. Ela completou a felicidade do casal e se tornou a alegria da família e da fazenda.
É isso aí, Rubem Alves, você me fez entender que o Salvagé é que estava certo.
Octavio Pessôa - advogado, jornalista e auditor federal de controle externo
Acompanhe-me pelo Twitter: http://twitter.com/octaviopessoaf
Para seduzir Deus, nas promessas que lhe fazemos, usamos o artifício “Se me deres o que eu peço, eu te darei aquilo de que gostas”. O que a pessoa promete manifesta o pensamento dela a respeito do caráter de Deus, prossegue o cronista, para questionar em seguida: por que não fazemos promessas do tipo vou ler poesia meia hora por dia? Vou ouvir música ao acordar? Vou brincar uma hora com meu filho? Não. As promessas feitas a Deus são sempre de sofrimento- fazer caminhadas de joelho, passar seis meses sem beber refrigerante, fazer jejum, e por aí vai. Pergunta então Rubem, é o nosso sofrimento que faz Deus feliz? Que Deus sádico é esse? E então, faz questão de esclarecer: se alguém blasfema, não é quem faz essas perguntas, mas “quem promete a Deus casca de ferida”.
Achei o máximo essa reflexão de Rubem Alves. E, recordando minha infância, passei a não ter dúvida de que o Salvagé é que estava certo.
Salvagé era o capataz das propriedades de meu falecido pai. Era um homem simples e rude, um vaqueiro do tipo que hoje não mais se vê. Conhecia a região como a palma da mão dele. Tirava até a tipuca (o segundo leite) das vacas leiteiras, a quem ordenhava, chamando cada uma pelo nome. Vaquejava gado como ninguém. Quando cansava a mão direita, usava a canhota para laçar os animais. Amansava poltros e ainda contava causos aos demais vaqueiros e a quem quisesse ouvir, nas prosas noturnas.
Certa feita, ele levava um rebanho do sítio São Joaquim pro retiro Santa Rita, no lago do Macaco. No meio do caminho, uma novilha se afastou da manada. Ele ordenou ao Roxo Zuada, seu auxiliar, que prosseguisse tocando o rebanho e saiu em perseguição à fujona.
A rês, que parecia possuída pelo demo, embrenhou-se pela mata de igapó e fez o valente Salvagé suar mais do que de costume. O sol já se punha no horizonte, quando arriou um temporal daqueles. O céu escureceu. Depois de muitos raios e trovoadas, arriou aquele toró. Mas ele não desistiu de sua meta- recapturar o animal. Homem de fé, se pegou com Deus e São “Binidito”.
Já era noitinha, quando ele chegou com a novilha arrastada pelo chifre. Agradeceu os aplausos com um gesto largo e fez questão de dar umas lambadas no trazeiro da cuirona que pôs em risco sua liderança, tocando-a para dentro do curral. Salvagé se impunha aos demais peões pelo exemplo.
Peãozada reunida em noite estrelada de verão, a conversa era uma só: a trabalheira que o Salvagé tivera para recapturar a novilha e a sua bravura. Roxo Zuada dizia: - Vá pílula, parente! Sigo esse caboco até de baixo dágua.
Foi aí que o Salvagé anunciou que precisava cumprir uma promessa. Começou a tomar cachaça. Foram três garrafas de Tatuzinho, tirando gosto com queijo de coalho, lingüiça e farinha baguda. Madrugada alta, os peões já meio “calibrados” e o valente Salvagé ainda contando causos e causos. A certa altura, ele parou e afirmou que beber três garrafas de Tatuzinho era apenas a primeira parte da paga da promessa que fizera. Precisava cumprir a segunda parte.
Deu uma piscada pros peões com um sorriso maroto, pediu licença e se dirigiu prá casa, onde Raimundinha, a mulher dele já estava escanchada, esperando por ele. Foram três dias seguidos que o casal só saía do quarto prá tomar gemada. Era quando Salvagé dava ordem pros outros vaqueiros. No amanhecer do quarto dia, eles finalmente deram o ar da graça, pro restante do pessoal. Raimundinha estava mofina (fraca, pálida). Salvagé foi pra beira do curral, tomar leite mugido.
Nove meses depois, ouviu-se o choro alto de mais uma cunhantãzinha, morena de olhos gateados. O nome não podia ser outro: Maria de Deus. Ela completou a felicidade do casal e se tornou a alegria da família e da fazenda.
É isso aí, Rubem Alves, você me fez entender que o Salvagé é que estava certo.
Octavio Pessôa - advogado, jornalista e auditor federal de controle externo
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O Controle Externo – Atividade de Estado, Ação Cidadã (Publicado no Diário do Pará, de 21/10/2009)
Nunca o Tribunal de Contas da União esteve tão evidente na mídia. As campanhas movidas contra ele compreendem-se pelo adágio “ninguém chuta em cão morto”.
O TCU passa por irreversível processo de aprimoramento, há algum tempo. As últimas gestões investiram massiçamente no avanço tecnológico, na renovação e qualificação de seus quadros e no aperfeiçoamento institucional.
Quinhentos novos servidores entraram no Tribunal, desde 2002, via concurso público. Em grande parte, jovens da chamada Geração Y- a que brincou em videogames e computadores. Formados nas melhores escolas brasileiras, buscam resultado em suas ações.
Pelo convênio firmado com a Fundação Dom Cabral e apoio da Pricewaterhouse Coopers, o TCU adotou o modelo de gestão de pessoas por competência, realizou seu Balanced Scorecard, analisando sua realidade, projetando a desejada e aperfeiçoando seu Plano Estratégico. Junto com especialistas, mapeou e validou o perfil profissional de seus gerentes e as competências técnicas dos servidores. Secretários e diretores passaram a submeter-se ao Programa de Liderança e Gestão Sustentável e todo funcionário, ao Programa de Desenvolvimento de Competências Técnicas.
Esse é o TCU que busca cumprir sua missão institucional de zelar pela regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade, lutando pelo melhor uso do meu e do seu dinheiro.
O relatório das obras fiscalizadas pelo TCU com indícios de irregularidades, que subsidia a decisão do Congresso quanto à inclusão de obras na próxima Lei Orçamentária Anual, colocou o Tribunal na “linha de fogo” do governo. Este, com evidentes sintomas de TPE – Tensão Pré-Eleitoral, viu pretensão de determinar-lhe o que fazer ou não fazer. Não é assim.
O Tribunal, diante de irregularidades graves, pede informações ao gestor e adota todas as medidas para não prejudicar o andamento e só em situações extremas recomenda a paralisação de obras. O bloqueio só é proposto quando há indícios de irregularidade grave, como prejuízo aos cofres públicos ou de terceiros, nulidade em procedimento licitatório ou desvio a princípios, como o da moralidade. Se cumpridas as determinações do TCU, contratos bloqueados podem ser liberados para receber recursos públicos, mas há gestores que não as cumprem, preferindo o uso de infindáveis recursos, protelando a conclusão dos processos.
Causou particular incômodo ao governo federal, a ação do TCU sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Em R$ 25 bilhões de recursos orçamentários, 99 obras foram fiscalizadas, recomendando-se a paralização de 13 por indícios de irregularidades graves e 17 tiveram retenção cautelar de pagamento.
Os auditores federais de controle externo são profissionais comprometidos com a cidadania. O TCU é uma Instituição de Estado, não um órgão de governo. Os relatórios dos auditores passam por um Ministério Público especializado. O atual presidente, ministro Ubiratan Aguiar, em recente entrevista à Folha de São Paulo, perguntado quanto à presença de ex-parlamentares entre os ministros julgadores, disse que seria útil que a imprensa mobilizasse a sociedade, para que a OAB e outras entidades passem a indicar nomes de ministros do TCU. A Constituição diz que o Congresso sugere nomes, não necessariamente de deputados e senadores.
A jornalista do Valor Econômico, Rosângela Bittar, no artigo “Governo quer liberdade total” diz que seria risonho o mundo do governo, sem o TCU. E que as campanhas movidas pelo Executivo são para evitar avaliações incômodas sobre a ação de gestores que querem sempre a unanimidade a seu favor. E as do Legislativo, por ver na ação do TCU “golpe da transferência de poder que imaginam ter ocorrido quando o TCU passou a dar a última palavra sobre as obras que poderiam ou não ser contempladas no orçamento”. O objetivo, segundo a jornalista, seria tentar enquadrar o TCU, ante as eleições de 2010.
Octavio Pessôa - advogado, jornalista e auditor federal de controle externo
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(Publicado no Diário do Pará, de 21/10/2009)
O TCU passa por irreversível processo de aprimoramento, há algum tempo. As últimas gestões investiram massiçamente no avanço tecnológico, na renovação e qualificação de seus quadros e no aperfeiçoamento institucional.
Quinhentos novos servidores entraram no Tribunal, desde 2002, via concurso público. Em grande parte, jovens da chamada Geração Y- a que brincou em videogames e computadores. Formados nas melhores escolas brasileiras, buscam resultado em suas ações.
Pelo convênio firmado com a Fundação Dom Cabral e apoio da Pricewaterhouse Coopers, o TCU adotou o modelo de gestão de pessoas por competência, realizou seu Balanced Scorecard, analisando sua realidade, projetando a desejada e aperfeiçoando seu Plano Estratégico. Junto com especialistas, mapeou e validou o perfil profissional de seus gerentes e as competências técnicas dos servidores. Secretários e diretores passaram a submeter-se ao Programa de Liderança e Gestão Sustentável e todo funcionário, ao Programa de Desenvolvimento de Competências Técnicas.
Esse é o TCU que busca cumprir sua missão institucional de zelar pela regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade, lutando pelo melhor uso do meu e do seu dinheiro.
O relatório das obras fiscalizadas pelo TCU com indícios de irregularidades, que subsidia a decisão do Congresso quanto à inclusão de obras na próxima Lei Orçamentária Anual, colocou o Tribunal na “linha de fogo” do governo. Este, com evidentes sintomas de TPE – Tensão Pré-Eleitoral, viu pretensão de determinar-lhe o que fazer ou não fazer. Não é assim.
O Tribunal, diante de irregularidades graves, pede informações ao gestor e adota todas as medidas para não prejudicar o andamento e só em situações extremas recomenda a paralisação de obras. O bloqueio só é proposto quando há indícios de irregularidade grave, como prejuízo aos cofres públicos ou de terceiros, nulidade em procedimento licitatório ou desvio a princípios, como o da moralidade. Se cumpridas as determinações do TCU, contratos bloqueados podem ser liberados para receber recursos públicos, mas há gestores que não as cumprem, preferindo o uso de infindáveis recursos, protelando a conclusão dos processos.
Causou particular incômodo ao governo federal, a ação do TCU sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Em R$ 25 bilhões de recursos orçamentários, 99 obras foram fiscalizadas, recomendando-se a paralização de 13 por indícios de irregularidades graves e 17 tiveram retenção cautelar de pagamento.
Os auditores federais de controle externo são profissionais comprometidos com a cidadania. O TCU é uma Instituição de Estado, não um órgão de governo. Os relatórios dos auditores passam por um Ministério Público especializado. O atual presidente, ministro Ubiratan Aguiar, em recente entrevista à Folha de São Paulo, perguntado quanto à presença de ex-parlamentares entre os ministros julgadores, disse que seria útil que a imprensa mobilizasse a sociedade, para que a OAB e outras entidades passem a indicar nomes de ministros do TCU. A Constituição diz que o Congresso sugere nomes, não necessariamente de deputados e senadores.
A jornalista do Valor Econômico, Rosângela Bittar, no artigo “Governo quer liberdade total” diz que seria risonho o mundo do governo, sem o TCU. E que as campanhas movidas pelo Executivo são para evitar avaliações incômodas sobre a ação de gestores que querem sempre a unanimidade a seu favor. E as do Legislativo, por ver na ação do TCU “golpe da transferência de poder que imaginam ter ocorrido quando o TCU passou a dar a última palavra sobre as obras que poderiam ou não ser contempladas no orçamento”. O objetivo, segundo a jornalista, seria tentar enquadrar o TCU, ante as eleições de 2010.
Octavio Pessôa - advogado, jornalista e auditor federal de controle externo
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(Publicado no Diário do Pará, de 21/10/2009)
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