Na reunião de 15 de novembro nasceu a Ong Amigos do Sal |
Na história de Salinópolis/PA houve diversas
iniciativas do poder público e de
empresas privadas para limpar as praias. Meritórias na intenção, revelaram-se insuficientes,
ante a falta de continuidade.
Os resíduos sólidos são uma ameaça ao planeta,
sendo sua produção proporcional ao crescimento da população
mundial que se dá em escala geométrica. Cada ser humano produz, em média, de
meio a um quilo e meio de resíduos sólidos, diariamente, segundo as
estatísticas. Sendo em torno de seis bilhões de pessoas a população mundial, a
produção diária de resíduos é de três a
quatro bilhões e meio quilos/dia. Grande parte desses resíduos é lançada a céu
aberto, com desperdício de matéria prima e de energia e degradação ambiental, decorrente de planejamento inadequado.
Praia do Atalaia após o veraneio. Salinas que não queremos |
Para responder a essa realidade, foi constituída a
Ong
Amigos do Sal que terá como seu primeiro desafio, a limpeza das praias
de Salinas, por meio do Projeto Reciclar Para Preservar, que foi
exposto por Francisco Pacheco, Coordenador
do PLANSANEAR (Apoio aos Municipios na Elaboração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS), um dos elaboradores do Projeto, aos presentes na reunião de 15 de novembro, em Salinas. O Projeto é um estudo embasado na Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que se propõe a preservar as praias de Salinas, pela implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos e materiais recicláveis e também, por meio de campanhas de sensibilização da sociedade, para a preservação ambiental.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS), um dos elaboradores do Projeto, aos presentes na reunião de 15 de novembro, em Salinas. O Projeto é um estudo embasado na Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que se propõe a preservar as praias de Salinas, pela implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos e materiais recicláveis e também, por meio de campanhas de sensibilização da sociedade, para a preservação ambiental.
Francisco Pacheco apresenta o Reciclar Para Preservar |
Pelo Reciclar Para Preservar, diagnostica-se
inicialmente a situação dos resíduos sólidos gerados nas praias, verificando a
origem e o volume, levanta-se as opções de destino para esses resíduos e busca-se
parceiros governamentais e privados para efetivar a destinação adequada. Faz-se
reuniões com os envolvidos na cadeia produtiva, levantam-se informações,
elaboram-se cadastros, definem-se espaços
para acondicionamento dos resíduos sólidos e inserem grupos interessados no
projeto, como as cooperativas e associação de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis. São também previstas reuniões de planejamento com as
Prefeitura Municipal, Sociedade Civil,
Câmara Municipal e Ministério Público, construção
de galpões de triagem, compra de
equipamentos para cooperativas de catadores, disseminação da Educação Ambiental
por meio de reuniões com professores e interação com
igrejas e associações, implantação de Locais de Entrega Voluntária (LEV) e Postos
de Entrega Voluntária (PEV) e a realização da campanha educativa “Preserve Sua Praia”, pelas redes
sociais e todos os meios de comunicação.
Ante a a visão sistêmica do
Projeto, os presentes adotaram o Reciclar Para Preservar como
primeiro projeto da Amigos do Sal, uma
associação nos termos do Art. 44, item I do Código Civil, que pela sua forma de
atuação se caracteriza como uma Organização Não Governamental/Ong, grupo
sem fins lucrativos organizado para
realizar ações de interesse social. Daí adotar o nome fantasia Ong Amigos do Sal, facultado
no parágrafo único do Art. 1º dos Estatutos.
O universo da ação são as praias do Atalaia e da Marieta
e também, o lago da Coca Cola. O objeto é a limpeza desses espaços, por meio de coleta seletiva de materiais
recicláveis e destinação adequada. Escolha estratégica, visualizando resultados concretos, no menor
espaço de tempo possível. O que dependerá dos convênios,
contratos e acordos com organismos governamentais, não governamentais,
nacionais e internacionais
que venham a ser celebrados, nos termos do inciso XIII do Art. 4º dos Estautos.
Os
sócios da Ong Amigos
do Sal tem dimensão
do desafio, mas confiam no legado para as futuras gerações. E acreditando na
replicação do projeto noutros municípios, ampliaram a área de
atuação da Amigos do Sal, para os municípios do Polo Turístico Amazônia
Atlântica, (http://www.setur.pa.gov.br/content/programa-2).
Se
o associado da Ong Amigos do Sal candidatar-se a mandato eletivo, assumir presidência
de partido ou aceitar cargo em comissão, ele é obrigado a fastar-se da Amigos do Sal, pelos
Estatutos que também determinam à entidade o acompanhamento
do desempenho orçamentário e financeiro do município, segundo a Lei de Responsabilidade
Fiscal e a impede de receber doação ou
subvenção que comprometa sua independência e autonomia.
A praia do Atalaia vai voltar a ser assim. |