NÃO À TAXAÇÃO DO LIVRO

Octávio Pessôa

 

         Os autores de livros e o mercado livreiro entram na alça de mira do governo federal pelo Projeto de Lei 3.887/2020 que cria a obrigatoriedade de o segmento pagar 12% a título de Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços, a CBS. A proposta legislativa fere de morte a isenção do pagamento de impostos pelo livro, prevista no artigo 150 da Constituição Federal atual e presente desde a carta constitucional de 1946 para o papel utilizado na produção de livros e revistas, o que proporcionou livros mais baratos e acesso de maior parcela da população à cultura e ao conhecimento.  

         Essa tentativa de retrocesso ocorre quando a média anual de leitura, no Brasil, é de 4,96 livros por pessoa. Enquanto isso, os franceses leem 21 livros por ano, los hermanos argentinos leem 5,54 e na decadente Venezuela esse índice é de 6,64, segundo a Biblioteca Parque Villa Lobos.

         Para o ministro da economia, Paulo Guedes, a isenção tributária do livro no Brasil beneficiaria apenas quem mais pode pagar impostos. Ele argumenta que para compensar o fim da isenção, o governo poderia aumentar o valor do atual Bolsa Família ou mesmo cogitar de um programa de doação de livros.  

         A questão não é assim. A eventual aprovação da tributação de livros é um prejuízo não apenas para o segmento da editoria, mas para todo o Brasil, nas palavras do senador Jean Paul Prates, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, para quem a média de leitura per capta no Brasil é irrisória. Esclarece ainda o parlamentar, sendo em torno de 10% a média em direitos autorais pagos a um escritor, embolsando o governo 12%, ele vai ganhar mais que o autor. Enquanto bancos, financeiras e planos de saúde pagam apenas 5,9%.   

         O sugerido programa de doação de livros à camada menos favorecida da população é questionável, para dizer o mínimo. É uma tática que permite manipulação na escolha de conteúdo, um risco muito grande de seleção de obras a serem beneficiadas apenas segundo o talante do governo de plantão.  O que vai na contramão do princípio que orientou a inserção da imunidade tributária do livro na carta constitucional brasileira– o de facilitar o acesso à cultura e garantir a liberdade de expressão.

 

         A tentativa de acabar com a imunidade tributária do livro no Brasil, por suas consequências danosas, está na ordem do dia.

         No manifesto Em Defesa do Livro, a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e outras entidades representativas do setor criticaram a tributação sobre livros, evidenciando que “não será com a elevação do preço do livro – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão.

         No âmbito local, li a lúcida manifestação do professor Armando Alves Filho, doutor em História e proprietário da Editora Paka-Tatu, responsável pela edição de parcela expressiva dos títulos atualmente produzidos no Pará, em que ele esclarece o retrocesso para o segmento a eventual aprovação da proposta encaminhada pelo governo para o Congresso Nacional.  

         Como escritor, coloco-me ao lado dos meus pares que reprovam a tributação do livro. Sabemos todos, como disse Maurício Gomide em entrevista à TV Senado, o mercado editorial já é muito difícil e a conta da tributação certamente irá para o preço do livro. Espera-se assim, que essa proposta seja barrada no Congresso Nacional.

Concluo ratificando as palavras da colega jornalista e escritora Hulda Rode “O livro é essencial para a humanidade: muda mundos, muda realidades e aproxima continentes. O Imposto trará redução do acesso ao conhecimento, à cultura e à leitura”.

 

 

 

Beato Salu é apenas a bola da vez.

Quem pensou que a derrota da trupe bolsonariana para as forças que impediram o golpe contra as instituições democráticas brasileiras, perpetrada na semana passada significaria seu aquietamento, enganou-se. Isso depois da pantomima da troca do ministro da saúde em plena pandemia do Coronavirus.

A sobrevivência do bolsonarismo depende desses episódios planejados com detalhes pelo que está sendo conhecido como gabinete do ódio encastelado no Palácio do Planalto, para manter a serviço do “mito” a parcela acrítica do eleitorado brasileiro que faz o jogo com precisão e continua endeusando o chefe.

O episódio da ordem do dia é o rocambolesco discurso do funcionário de terceiro escalão guindado a ministro das Relações Exteriores (Chanceler do Brasil), Ernesto Araújo, ideologizando o Coronavirus que estaria a serviço do comunismo internacional. Afirmação que não resiste à análise mais superficial que seja por falta de substância.

Não à toa entre os diplomatas sérios e competentes do Palácio do Itamarati, Ernesto Araújo é conhecido como Beato Salu. Pra quem não sabe, Salu era um personagem de uma das novelas do saudoso Dias Gomes (Roque Santeiro, se não me engano) caracterizado como uma espécie de Antônio Conselheiro, o líder da Revolução de Canudos. Salu em seu discurso não dizia coisa com coisa, era capaz de confundir a grande obra do mestre Picaço com a grande pica de aço do mestre de obras. Apelido muito bem aplicado.

Preparem-se. Quando as repercussões negativas do discursóide se acentuarem e o “chanceler” proporcionar outras estultices à frente de um Ministério que já teve à frente prsonalidades do quilate de Afonso Arinos de Melo Franco, Otávio Mangabeira e Innocêncio Serzedello Corrêa e tantos outros, ele será substituído. Quem sabe por outro do mesmo naipe. A ver. 

Mas com certeza a idiotice do virus a serviço do comunismo internacional não será o o último capítulo da tragicomédia operada por Salu. Outros episódios virão cada vez mais grotescos. Aguardem.

CONSTRUINDO A MAÇONARIA DO FUTURO

         Ontem, dia 29 de janeiro de 2020, na presença do Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja do Estado do Pará/Glepa, irmão Edilson Araújo, do Past Grão Mestre José Nazareno Nogueira Lima, de outros dirigentes da Glepa e de diversas Lojas Maçônicas, dei posse aos membros da Diretoria da Augusta e Respeitável Loja Fênix e Fraternidade N° 53, a LFF53 como gosto de chamá-la.

Fato que concluiu ato que se iniciara no sábado passado, dia 25, em que fui empossado no cargo de Venerável Mestre da LFF53. Sem dúvida um momento marcante em minha vida. Após ter dado 67 voltas em torno do Sol, fui escolhido principal responsável pelo destino daquela Loja Maçônica.

Fiquei muito honrado com a presença de todos os irmãos e mais ainda com a presença feminina num evento maçônico em que as mulheres não ficaram apenas ouvindo discursos. Elas usaram da palavra, interagiram conosco, enfim, tiveram participação efetiva, como teve minha esposa Ana Celeste. Isso tudo sem arranhar os princípios e fundamentos maçônicos já que se tratou de uma Sessão Pública de Posse.

Sim. Um momento raro na Maçonaria, mas extremamente necessário a meu ver. Com o valoroso trabalho das mulheres os efeitos da nossa ação são maiores e mais eficazes. Não basta apenas ser o ombro amigo.

Com gestos dessa natureza, a Grande Loja do Estado do Pará e a LFF53 concorrem para desmistificar mitos acerca da Maçonaria. Secreta a Maçonaria foi há séculos, até em razão de circunstâncias históricas. Discreta? Sim, até certo ponto.  

Numa era marcada pela virtualidade, em que a realidade de agora não será a mesma daqui a pouco e em que o casamento da Inteligência Artificial com a Bioengenharia e a Biotecnologia constrói Algorítimos que induzem alterações permanentes sobre a realidade fazendo caducar o recente, sobreviverão as instituições que se adequarem ao futuro, penso eu.

Há muito o que fazer. Por isso ainda candidato, defini como meta de gestão a implantação do Planejamento Estratégico na LFF53, estratégia desenvolvida coletivamente para ser eficaz cujo produto final, o Plano Estratégico, que passa a orientar não só a gestão que o criou, torna-se o Instrumento de Gestão da Loja, um norte para as próximas diretorias. Numa linguagem política, o Plano Estratégico não é um plano de governo mas um plano de Estado.  

Cabe-me agora liderar esse processo de aperfeiçoamento da nossa LFF53 com a ajuda de todos os irmãos e em sintonia com o Sereníssimo Grão-Mestre Edilson Araújo, colocando em prática medida sugerida na última Conferência da Maçonaria Simbólica do Brasil/CMSB, realizada em Brasília, em julho de 2019. Dessa forma nos ombreamos com Lojas Maçônicas do Brasil que já fizeram seu Planejamento Estratégico, a exemplo da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Alferes Tiradentes, N° 20, do Oriente de Florianópolis.

E com as mulheres ao nosso lado, tenho certeza, as coisas fluirão mais facilmente na construção do nosso Plano Estratégico e as metas definidas serão implementadas com mais segurança.

Por esse caminho a LFF53 cumprirá a missão histórica da Maçonaria Universal de ser uma verdadeira escola de homens livres e de bons costumes, em constante aprimoramento em prol do bem estar da humanidade.