À NETA QUE VAI NASCER

Giulia Maria,

Ainda habitavas o ventre materno quando escrevi essa carta para ti. Foi durante o teu Brunch de Fraldas, no dia primeiro de setembro de dois mil e dezenove. Ali mesmo em meio aos familiares e convidados, eu senti uma vontade irrefreável de escrevê-la. Sem constrangimento anotei as ideias e comecei a digitá-la em meu celular.

         A música, um repertório de qualidade na altura exata a permitir o diálogo entre presentes, proporcionou-me também oportunidade de reflexão sobre o significado e a beleza daquele momento. Tudo me estimulava a realizar o meu propósito.

Parentes e amigos confraternizavam a expectativa da tua chegada, degustando saborosas comidas num ambiente bela e sobriamente decorado. O clima era de festa.

       Havia sim muita emoção. Especialmente nos mais avançados no tempo, no outono na Vida como eu gosto de dizer. Ali estavam teus bisavós paternos Haroldo e Arlene mais Felizberto e Liege e teus avós Camilo e Cassie. Também presentes estávamos nós, teus avós maternos, Octavio e Celeste. Além de tios, primos e amigos, muitos amigos a festejar tua breve chegada.

Mas agora, Giulia Maria, só entre nós dois, és a garantia da minha continuidade. Certamente outros meus netos virão. Teus irmãos e teus primos, mas serás sempre a primeira neta, como és a primeira bisneta. Parabéns minha querida.

Eu estudei o significado do teu nome e aprendi que Giulia Maria é “Jovem Senhora Soberana”. Que charme minha neta! E realmente, Maria o complemento do teu nome é o nome da Senhora Mãe de Deus, indiscutivelmente Soberana. Que felicidade.  

Desde quando eu soube que estavas concebida, embora em minha discrição eu procure disfarçar, entrei em estado de graça e em permanente ansiedade pela tua chegada.

Estou louco pra te conhecer, querida netinha. E enquanto Deus me permitir, quero te carregar nos braços, te ver crescer e te dedicar todo meu carinho e amor. Amor de avô que dizem ser pai com açúcar.

Te aguardo.  

O MEU MAFUÁ DO MALUNGO

                O “culpado” por essa crônica é o meu colega jornalista Elias Ribeiro Pinto, que me introduziu na literatura de Haroldo Maranhão. Sim, eu conhecia Haroldo por saber de sua obra, mas nunca havia lido uma delas.

No embalo da leitura da coluna literária do Elias, fui na abertura da Feira Pan-Amazônica do Livro e Multivozes e me dirigi diretamente ao estande da Imprensa Oficial do Estado do Pará, onde comprei o livro Flauta de Bambu, do Haroldo Maranhão, reeditado pela IOEPA e prefaciado por Elias, um lutador pela preservação da literatura amazônica e O Último dos Moicanos da crítica literária no jornalismo brasileiro. 

Leitor voraz, ali mesmo na Feira comecei a me deliciar com a obra haroldiana.  Dentre tantas primorosas chamaram-me atenção especialmente duas crônicas que se completam aliás um estilo do autor, inaugurar um assunto numa crônica e dar-lhe continuidade na subsequente.

Pois bem, nessas duas crônicas o autor narra o sumiço de um livro que ele tanto prezava. Até por conter autógrafo do autor, um poeta de renome nacional e internacional que Haroldo admirava a ponto de visitá-lo sempre que ia ao Rio de Janeiro.  

Foi esquecimento, furto de uso, má fé, apropriação indébita ou tudo isso junto? O leitor decidirá quando saborear o Flauta de Bambu. Só que depois de anos Haroldo, usando inteligente estratégia, conseguiu tê-lo de volta.  A estratégia? você saberá ao ler o livro.  

         

       Esse fato narrado por Haroldo Maranhão acendeu em mim uma terna saudade. Fez-me lembrar situação semelhante que eu vivi e ainda vivo.

Foi nos anos 80. Vivia-se no Brasil o processo e abertura política e o prenúncio do fim da ditadura de 64. Então, os jornalistas Raymundo Pereira e Mino Carta lançaram uma série de fascículos a que deram o título de Retrato do Brasil. Nesses fascículos, a História do Brasil foi narrada à luz do materialismo histórico desde o Império até aquele precioso momento da redemocratização do país que eu ainda jovem como tantos outros, vivi e participei. (Pena que as conquistas alcançadas correm sério risco de irem para a lixeira da História, na presente quadra da vida nacional). 

   

         Mas sim, desde a leitura do projeto do Retrato do Brasil eu compreendi o quanto ele ia ser interessante especialmente como fonte de pesquisa nos tempos futuros. Por isso, toda semana eu ia até a banca de revista próxima ao meu local de trabalho, adquiria o meu fascículo, lia avidamente e guardava com todo carinho. Suprema glória pra mim foi quando concluídos os capítulos, eu recebi as capas duras para os textos, para as entrevistas com quase todas as figuras da política e economia brasileiras que concorreram para o processo de abertura do regime. Esse volume das entrevistas era de menor tamanho. E além disso havia o box para guardar os gráficos de demonstrações estatísticas dos assuntos tratados.

         Retrato do Brasil era a obra de maior valor histórico e afetivo de minha biblioteca pessoal. Só que a minha boa vontade de ajudar levou-me a emprestar ora para um ora para outro, às vezes um volume, outras vezes a coleção toda. Lembro-me muito bem de uma aluna da UFPA, salvo engano do curso de Ciência Política, que ao devolver-me os volumes, emocionada me disse que a nota máxima que alcançara devia-se muito à leitura daquela obra. Outras vezes emprestei o meu tesouro e devo dizer que, a essa época, era um verdadeiro entra e sai de pessoas no meu escritório. O fato é que um belo dia me deparei com a ausência da minha amada coleção. Ainda cheguei a perguntar a algumas pessoas mas todas me responderam não estar com elas. Com muita pena me resignei a não mais ver aquela que foi a obra mais cara.

   

         Pois é. A leitura das crônicas História do Meu Mafuá e a seguinte O “Mafuá do Malungo”, de Haroldo Maranhão, no gostosíssimo livro Flauta de Bambu me trouxeram à mente esse fato triste da minha vida de eterno aprendiz. Aí eu fico pensando será que terei a mesma sorte que teve Haroldo com sua estratégia, usando os recursos da época? Bom, os tempos são outros, os recursos de comunicação incomparavelmente mais eficientes e eficazes.

O resto é com você que tomou emprestado minha coleção e esqueceu de devolver. Devolva-me mesmo com esse não pequeno atraso e faça um seminovo rsrsrs feliz.

                 

A MAÇONARIA E SEU PADROEIRO, OS SOLSTÍCIOS E A RELIGIOSIDADE CRISTÃ

         

         Nas sindicância para a admissão de um novo irmão maçom, é comum a gente ouvir especialmente das futuras cunhadas, as esposas dos irmãos maçons, perguntas estranhas acerca da Maçonaria. É verdade que existe um bode preto cultuado pelos maçons? Nós esclarecemos tratar-se de uma lenda criada deliberadamente para prejudicar a Ordem Maçônica. Outra pergunta frequente é sobre a postura da Maçonaria ante as religiões. Elas se surpreendem ao saber que só o ateu, aquele que não crê em Deus, não pode ser maçom. O requisito para o homem ser maçom é que ele creia em Deus e professe uma fé.

         Isso porque a Maçonaria existe desde tempos imemoriais e a cada época ela adota práticas  e ritualísticas como as religiões o fazem. Assim, na essência, a Maçonaria guarda semelhança com as grandes religiões, mesmo sendo ela uma ordem laica.

         Atualmente no mundo ocidental, a Maçonaria tem tudo a ver com o Cristianismo. Ela também tem um Padroeiro que é invocado na abertura e no encerramento dos trabalhos de uma Loja Maçônica Justa e Perfeita. Esse padroeiro é São João. Qual seria esse São João? Em resposta a essa questão surgem pelo menos quatro respostas: São João da Escócia, São João Esmoler ou de Jerusalém, São João Batista e São João Evangelista.

         Buscando tirar essa dúvida na literatura maçônica, inclusive na internet, deparamo-nos inicialmente com a informação do irmão Guilherme Cândido, que não menciona sua Loja Maçônica e o seu Oriente. Ele informa que o padroeiro da Maçonaria seria São João da Escócia, isso porque nos rituais dos primórdios do Rito Escocês Antigo e Aceito, rito seguido na maioria das Lojas vinculadas à Grande Loja Maçônica do Estado do Pará, invocava-se São João da Escócia. Ressalta ainda não haver evidência da real existência de São João da Escócia. Diz ele que o único santo de origem escocesa com o nome João, oficialmente registrado nos anais da  Igreja Católica é o mártir São João Ogilvie que convertido ao catolicismo aos 17 anos, participou de diversas instituições educativas, juntou-se aos jesuítas em 1597 e foi ordenado sacerdote, em 1610, quando o catolicismo sofria uma grande perseguição.  João Ogilvie morreu na forca por ser leal ao Papa e não reconhecer supremacia, em assuntos espirituais, ao soberano do Reino Unido, de que a Escócia faz parte.

         Outro São João que poderia ser o Patrono da Maçonaria, segundo irmão Tiago Oliveira de Castilho, da ARL Sir Alexander Fleming, do Oriente de Porto Alegre, é São João de Jerusalém também conhecido como São João Esmoler. Os valores que ele praticava o credenciam. Ela era um príncipe do reinado de Chipre afeito à benevolência, à ponderação e à tolerância. Homem casado, após perder a esposa e dois filhos, passou a dedicar-se integralmente ao amor ao próximo e à caridade. Assumiu o sacerdócio e entrou para a Ordem Beneditina. Ele apaziguava brigas, arbitrava disputas, dava conselhos, ouvia as reclamações dos necessitados, procurava corrigir os erros e neutralizar o ódio que prejudicava as pessoas. Ninguém para ele era insignificante que não merecesse sua atenção. Ele desarmava os inimigos usando sua humildade e às vezes ajoelhava-se aos pés dos contendores rogando o recíproco perdão. João tinha uma predileção especial pelos visitantes que iam à Terra Santa em visita ao Santo Sepulcro e os ajudava em tudo o que podia. Por sua messe, no século VII João foi canonizado, com o nome São João de Jerusalém, ou São João Esmoler. Sua postura coincidente com os ideais maçônicos, poderia ele ser o Patrono da Maçonaria.

Para a corrente maçônica mais expressiva e influenciada pela Igreja Católica, são padroeiros da Maçonaria São João Batista e São João Evangelista, em razão da data comemorativa desses santos ser próxima do Solstícios de Verão e do Solstício de Inverno.

Solstícios são fenômenos da natureza que tem um forte componente esotérico e a Maçonaria tem também um componente esotérico. O Solstício ocorre quando a terra, que descreve uma órbita elíptica em torno do sol, alcança o afélio, nome dado ao ponto mais distante em relação ao Sol no movimento de translação que o nosso planeta realiza em torno do astro-rei. Nos solstícios, o globo terrestre sofre os efeitos máximos da inclinação de 23 graus e 27 minutos de seu eixo de rotação em relação ao eixo do movimento de translação em torno do sol, o que explica as estações extremas, o Verão e o Inverno. 

Quando o Sol está em sua posição mais boreal, ou seja, ao Norte, é Solstício de Verão no hemisfério norte, o que ocorre no dia 21 de junho, sendo o dia mais longo do ano. Consequentemente, nesse dia do outro lado do planeta, no hemisfério sul, ocorre Solstício de Inverno com a noite mais longa do ano.

Já no 21 de dezembro, o Sol está em sua posição mais austral, isto é, ao Sul. Aí ocorre o fenômeno inverso. No hemisfério sul ocorre o Solstício de Verão com o dia mais longo e no hemisfério norte, o Solstício de Inverno com a noite mais longa.

 Qual o nexo dessas informações científicas com o assunto Santo Padroeiro da Maçonaria? Tudo a ver. Qual a data comemorativa de São João Batista? Dia 24 de junho. E a de São João Evangelista? 27 de dezembro. Ambas as datas são próximas à data dos Solstícios, fenômenos que tem significados importantíssimos para a Humanidade.

Antes de aprofundarmos esses significados, uma breve menção ao equinócio que é o fenômeno oposto e complementar aos Solstícios. O equinócio se dá quando a terra está no periélio, que é o ponto mais próximo da terra em relação ao sol. No equinócio as noites são exatamente iguais nos dois hemisférios da terra, justificando o termo equinócio que vem do latim aequinotio e significa noites iguais. Quando num hemisfério é o equinócio de Primavera, no outro é o de Outono. E vice-versa.

Retornando aos Solstícios. Na extensa e profunda obra de José Castellani, nome que dispensa apresentação no mundo maçônico, aquele médico, escritor e historiador evidencia os vínculos entre os Solstícios, a Maçonaria contemporânea e o Cristianismo. A primeira observação dele é quanto à época do ano em que as maiores autoridades maçônicas, os Grãos Mestres das Grandes Lojas e os Veneráveis Mestres das Lojas Simbólicas, são empossadas. Essas cerimônias de posse ocorrem sempre no Solstício de Verão ou em data próxima a esse momento ímpar do calendário astrológico de profunda importância religiosa e esotérica.

Registra Castellani que o homem primitivo distinguia duas épocas, uma de frio e uma de calor, o que lhe permitia trabalhar a terra de forma mais propícia e produtiva.  Em função dos Solstícios surgiram os cultos solares, com o Sol sendo proclamado o Rei dos Céus por ser fonte de luz e calor, daí exercer influência marcante sobre todas as religiões e crenças posteriores. E desde as antigas civilizações, o homem imaginou os Solstícios como aberturas opostas do céu, como portas, por onde o Sol entrava e por onde ele saía.

O fenômeno dos Solstícios e seus efeitos personificou, na cultura romana, o deus Janus. Aquele que tinha duas faces simetricamente opostas, uma olhando permanentemente para o passado e a outra olhando sempre para o futuro, graças à marcha pendular do Sol entre o trópico de Câncer, no Hemisfério Norte e o trópico de Capricórnio, no Hemisfério Sul. O nome desse Deus romano é emblemático. Ele deriva de janua, palavra latina que significa porta, razão por que ele era também conhecido como Janitur, ou seja, porteiro, daí que era representado com um molho de chaves na mão, significando o guardião das portas do céu. Pela tradição cristã, a alegoria de Janus foi personificada em São Pedro, o Porteiro do Paraíso, só que sem qualquer relação com o Solstício.

O Solstício do trópico de Câncer, 21 de junho, é considerado o Solstício da Esperança e lembra São João Batista. Refere-se à porta que as almas mortais atravessam, a Porta dos Homens. O Solstício do trópico de Capricórnio alude a João Evangelista que é reverenciado em 27 de dezembro. É o Solstício do Reconhecimento, a porta atravessada pelas almas imortais, que é considerada a Porta dos Deuses. Para os antigos egípcios, o Solstício de Câncer era consagrado ao deus Anúbis e os gregos o atribuíam ao deus Hermes. Anúbis e Hermes são, na mitologia desses povos, os encarregados de conduzir as almas ao mundo extraterreno.

O simbolismo cristão vai ao encontro, ou seja, no mesmo sentido dessa interpretação mitológica. Para a Maçonaria, as festas solsticiais são em última análise, as festas de São João Batista e de São João Evangelista. Essa visão guarda forte relação com o deus romano Janus e suas duas faces – o futuro que deve ser construído e o passado de que se deve tirar lições. Na visão simbólica, no fim de cada ano e começo de um a Ano Novo, o passado e o futuro realizam uma transição marcado pelo nascimento de Cristo. O João Batista anuncia a vinda de Jesus e João Evangelista propaga a sua palavra.

A semelhança entre as palavras Janus e Joannes – João em hebraico, Ieho-hannam , que significa graça de Deus – facilitou a troca do Janus pagão pelo João cristão, substituindo uma tradição pagã que se chocava com o cristianismo. E assim os dois São João, o Batista e o Evangelista, foram associados aos Solstícios, o de Verão e o de Inverno, e presidem as festas solsticiais.

Outro dado interessante evidenciado por Catellani é a configuração da constelação de Câncer. As duas estrelas principais se chamam Aselos – do latim Asellus diminutivo de Asinus, ou seja, jumento, burrico. Na tradição hebraica, as duas estrelas se chamam Haiot Nakodish que significa animais de santidade. E são designados pelas duas primeiras letras do alfabeto hebraico, Aleph e Beth, correspondentes ao asno e ao boi. Diante delas, há um pequeno conglomerado de estrelas denominado, em latim, Praesepe, que significa presépio, estrebaria, curral, manjedoura. Como nasceu Jesus Cristo? Ele nasceu em 25 de dezembro sob o signo de Capricórnio, durante o solstício de inverno, sendo colocado em uma manjedoura, entre um asno e um boi.

É importante que se diga que essa data de nascimento de Cristo é puramente simbólica. Para os primeiros cristãos, Jesus teria nascido em julho, sob o signo de Câncer, quando os dias são mais longos no hemisfério Norte. O sentido cristão, no plano simbólico, aborda a Porta dos Homens, ou seja, o Cristo ser humano. Mas Jesus é o ungido, o Messias, o Cristo, na teologia cristã, sendo o polo complementar, a Porta de Deus, sob o signo de Capricórnio. Torna-se assim, compreensível a dualidade.

Um elemento material e um religioso influíram na determinação da data de 25 de dezembro. O material refere-se ao hábito do primeiros cristãos de festejar o nascimento de Jesus Cristo enquanto os romanos festejavam o deus Baco. Entregues aos folguedos e orgias, os romanos reduziam a carga de perseguições aos cristãos.

         O aspecto religioso da determinação da data 25 de dezembro remonta ao Mitraísmo, religião de mistérios surgida na Índia que se difundiu pela Pérsia e chegou ao Médio Oriente, espalhando-se pelo império romano nos séculos seguintes, face à forte adesão de seus soldados ao Mitraísmo, termo que vem de Mitra, uma divindade indo-iraniana que remonta ao segundo milênio a.C. Consta que o imperador romano Teodósio I proibiu a prática dessa religião, no final do terceiro sécuolo da era cristã.  

         Os adeptos do Mitraismo reuniam-se na noite de 24 para 25 de dezembro, a mais longa e mais fria do ano, numa festividade chamada Natalis Invicti Solis, que significa nascimento do Sol triunfante. Durante toda a fria noite eles ficavam fazendo oferendas e preces pela volta da luz e do calor do Sol que era comparado ao deus Mitra. O cristianismo, ao fixar essa data para o nascimento de Jesus, identificou-o como a Luz do Mundo, a luz que surge depois das prolongadas trevas.

Há muito mais aspectos simbólicos na temática dos padroeiros da Maçonaria e nos Solstícios. Uma no entanto se evidencia, a de que na dualidade está o princípio da vida. Diante de Câncer e de Capricórnio, dos dias mais longos do verão e dos mais curtos do inverno, do São João do inverno com as trevas e a Porta de Deus e do São João do verão com a luz e a Porta dos Homens, o Natal de Cristo e os Solstícios são oportunidades de reflexão sobre o passado e de prospecção acerca do futuro, a exemplo do deus Janus. Momento de olharmos, do ponto em que estamos, o que temos sido e o que pretendemos do futuro. Não à toa nas festas de fim/início de ano desejamos o que? Feliz Natal e um Bom Ano Novo. Esses votos adquirem maior significado quando se tem a exata dimensão dos Solstícios e do   Nascimento de Cristo.

Octavio Pessoa – Mestre Maçom da Loja Fênix e Fraternidade 53, da Grande Loja Maçônica do Estado do Pará e membro efetivo da Academia Maçônica de Letras do Estado do Pará. 

NO DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE BELÉM NADA TEVE A FESTEJAR.  

5 de Junho – Dia Internacional do Meio Ambiente. Nesse dia o belenense nada teve a comemorar, este ano. Sua cidade ainda convivia com os efeitos da avalanche de lixo a que foi submetida.

A causa do episódio não é "privilégio" da capital paraense, é uma questão que vai muito além. E dada a forma como o assunto vem sendo tratado no Brasil, as expectativas são preocupantes.

Às vésperas daquele dia, retornando de uma longa viagem ao exterior, deparei-me com uma Belém “inundada” no lixo. Diante da situação que encontrei esta que eu adotei como minha segunda cidade natal, procurei conhecer com a profundidade possível o que levou Belém àquela situação. Conhecidos os fatos, pesquisei e estudei a legislação sobre o assunto. É isso que compartilho agora com o amigo leitor, inclusive afinal, minhas reflexões e conclusões. 

            A empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que há aproximadamente quatro anos recolhe as 1.300 toneladas de resíduos sólidos geradas diariamente nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, e as descarrega no Aterro de Marituba para o devido tratamento, pleiteou junto à Prefeitura de Belém aumento do valor da tonelada de resíduos para R$ 90,46, a fim de continuar os serviços. A PMB ofereceu R$ 80,00. Como forma de pressão, a empresa suspendeu a coleta de lixo de Belém. Ante impasse, a PMB pediu tutela de emergência junto à 1ª. Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba. Não houve acordo para manter em funcionamento o aterro de Marituba até a definição de outra área com licença ambiental para a finalidade. O caos se estabeleceu com a suspensão da coleta de lixo em Belém. A Prefeitura de Belém recorreu ao TJE, tendo o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto decidido liminarmente pela continuidade da coleta do lixo da capital e descarga dos resíduos no Aterro de Marituba por mais quatro meses. Proibiu ainda a retomada do uso do Lixão do Aurá, em Ananindeua, como depósito de lixo. O magistrado definiu o valor de R$ 85,00 para o preço da tonelada do lixo de Belém, meio termo entre o valor proposto pela Prefeitura de Belém e o pleiteado pela Empresa e ofereceu prazo para a empresa tomar as medidas necessárias ao “alteamento do maciço com o devido acompanhamento e fiscalização do órgão estatal competente e do Ministério Público, sem prejuízo da possibilidade da expansão uma vez havendo condições de segurança e técnica para tanto”.  

            Ante a manifestação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade no sentido da liberação do Aterro de Marituba para continuar recebendo os resíduos sólidos, o desembargador Luiz Gonzaga determinou que a empresa faça, nos termos da Resolução 358/2005 do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente e do Termo de Ajustamento de Conduta/ TAC assumido junto ao Ministério Público Estadual, o tratamento dos resíduos gerados. E também, que o município de Belém elabore, o quanto antes, um Plano de Gerenciamento do Resíduo Sólido para a cidade e o Estado do Pará por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente analise com a maior brevidade as licenças ambientais solicitadas pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos e “busque a solução definitiva para o problema, posto que não é aceitável que a coletividade possa vir a ser penalizada com, literalmente, a proliferação de uma situação degradante em termos de saúde pública. 

            A Empresa prestadora de serviços prometeu recorrer da decisão judicial e esclareceu ao público pela imprensa, que investiu na implantação do primeiro aterro sanitário de grande porte da Amazônia e diante da emergência quando do início de suas atividades, agilizou providências no menor tempo que pode e aceitou temporariamente por seis meses um preço excepcional, para que os municípios pudessem adequar seus orçamentos. Só que o valor provisório, insuficiente para suprir os custos do aterro sanitário segundo a empresa, nunca foi readequado e é insuficiente para suprir os custos do aterro sanitário.

          Três anos depois, é ainda a empresa que afirma, em novembro de 2018, com seis meses de antecedência, a Guamá informou às autoridades que encerraria o recebimento dos resíduos de Belém, Ananindeua e Marituba, em razão de insegurança jurídica por falta de contrato com os municípios, licença de ampliação pendente, esgotamento da capacidade técnica e inviabilidade financeira para novos investimentos. Acrescendo que a empresa sempre compartilhou da missão de contribuir com uma solução, para evitar uma crise na gestão dos de resíduos nos municípios, reafirmado sua responsabilidade e empenho nos diálogos para equacionar os desafios, mas diz a Guamá, os municípios legitimaram sua inércia amparando-se numa ação judicial que determinou a continuidade das operações do aterro, sem uma solução definitiva para a questão.

         A decisão judicial provocou a ira dos moradores de Marituba que passaram a bloquear a rodovia BR-316 e a impedir o acesso de caminhões de lixo ao aterro, cobrando o fim do funcionamento do aterro sanitário.

Enquanto as Prefeituras Municipais se omitem nas obrigações decorrentes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e seus dirigentes digladiam entre si sugerindo soluções estapafúrdias, o povo pagador dos impostos que sustentam o funcionamento das máquinas político-administrativas municipais sofre.

Em linhas gerais esse é o resumo dessa ópera triste, lamentável e por que não dizer mal cheirosa, decorrente do sistemático descumprimento de suas responsabilidades pelos ditos homens públicos. E o que está em jogo é a Política Nacional de Resíduos Sólidos que até aqui é letra morta na maioria dos municípios brasileiros. A compreensão dessa Política pressupõe o conhecimento da Lei 12.305, de 24 de agosto de 2010, que foi discutida por quase duas décadas em foros especializados e no Congresso Nacional. Essa lei, que foi regulamentada pelo Decreto 7.404, de 22 de dezembro daquele ano (2010), dispõe sobre como os rejeitos sólidos seriam tratados em nosso país. Em linhas gerais preconizou a extinção dos lixões com a substituição por aterros sanitários, além da implantação do reuso, reciclagem, compostagem e tratamento do lixo, a coleta seletiva e regularização dos catadores de lixo, nos municípios, dando prazo de quatro anos para os aentes públicos a ela se adequassem. Posteriormente esse prazo foi escalonado em função do perfil dos entes federativos. O prazo estabelecido, na última alteração, definiu para as capitais e municípios de regiões metropolitanas, até 31 de julho de 2018. Municípios de fronteira e os com mais de 100 mil habitantes, pelos cálculos do Censo de 2010 do IBGE, até 31 de julho de 2019. Aqueles entre 50 mil e 100 mil habitantes, até 31 de julho deste ano de 2020. E os com menos de 50 mil habitantes até 31 de julho de 2021.

           A política brasileira de resíduos sólidos é embasada fundamentalmente na Lei 12.305/2010 e no Decreto 7.404/2010 e em normativos deles decorrentes prioriza a redução do volume de resíduos gerados, por meio da ampliação da reciclagem, com a adoção de mecanismos de coleta seletiva e inclusão social de catadores, bem como do reuso de resíduos, da compostagem, tratamento do chorume e queima do gás metano, tendo como consequência a extinção dos lixões, dando eles lugar a aterros sanitários para receberem apenas dejetos, que é aquilo que em última instância não pode ser aproveitado, sendo os aterros forrados com material impermeável para evitar a contaminação do solo.

              A realidade é que desde um ano atrás Belém está em débito com a obrigação de resolver a questão dos rejeitos sólidos de forma adequada. O remendo que até aqui foi adotado, a utilização dos serviços de uma empresa sem contratação formal e prorrogados mediante decisão judicial, está esgarçado e a exigir uma solução em consonância com a Política de Resíduos Sólidos.

            Além disso, um fato agravante está na iminência de acontecer. Trata-se da previsível extinção do Conama, no próximo dia 28 deste mês de junho de 2019, em razão do Decreto 9.759, de 11 de abril deste ano, com que o governo federal “brindou” o povo brasileiro. O artigo 5º. desse normativo legal estabelece que a partir de 28 de junho deste ano ficam extintos os colegiados da administração pública federal, excetuando no parágrafo único desse artigo 5º. unicamente os colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino e os colegiados criados a partir de 1º. de janeiro deste ano. 

             O Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, criado em 1982 pela Lei n º 6.938/81 – que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, é órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Em outras palavras, o CONAMA existe para assessorar, estudar e propor ao Governo, as linhas de direção que devem tomar as políticas governamentais para a exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Além disso, também cabe àquele colegiado, dentro de sua competência, criar normas e determinar padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. Detalhe, o Conama é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente. Sem o apoio de um colegiado comprometido com a causa do meio ambiente com quem se socorrerão os municípios brasileiros nas questões dessa natureza?  A questão é grave.

           A verdade é que os mais diversos tipos de lixo são produzidos em todos os lugares, em maior ou menor quantidade. Os países amadurecidos, ante a gravidade do problema, adotam medidas eficazes voltadas para a menor produção de resíduos sólidos, adotando medidas como as que comentamos. Infelizmente a realidade brasileira é na contramão da postura desses países. Temos talvez uma das melhores políticas de resíduos sólidos, mas ela não é colocada em prática. Uma justificativa usada com frequência é o alto custo de implementação das medidas. De fato o custo de implementação de uma política de resíduos sólidos não é reduzido. E fator crucial é a própria educação do povo, para que cada um cumpra a sua parte. Mas o lixo e seus efeitos estão à frente de todos nós. Enquanto não o encararmos jamais seremos um povo desenvolvido. É um assunto que diz respeito ao cidadão, aos municípios, aos estados e ao país. E o instrumento que cada um de nós tem é o nosso voto, competindo a nós questionarmos os candidatos, seja da esfera municipal, estadual ou federal, quanto à sua visão a respeito da Política de Resíduos Sólidos e o seu nível de comprometimento com a causa.

             

            

            

           

          

           

           

UMA ENRIQUECEDORA POLÊMICA

Octavio Pessoa

Foi há uns dois meses. Instaurou-se um diálogo muito interessante aqui neste espaço entre confrades acadêmicos, acerca de um assunto literário que envolveu também conhecimentos musicais. Registrei os pontos principais, mas as demandas do dia-a-dia me impediram de colocar no papel, mais precisamente no computador, as observações que me ocorreram. Agora, longe de Belém e com tempo disponível, retorno ao assunto.

Começou com o confrade Aissar pondo em pauta a pedra preciosa oferecida pelo professor Eduardo Affonso “de nosso garimpo vernacular”, diz aquele acadêmico da Amalep. Nesse texto afirma Eduardo que há dois tipos de palavras: as proparoxítonas e o resto, sendo as proparoxítonas o ápice da cadeia alimentar do léxico, estando elas para as outras palavras assim como os mamíferos para os artrópodes. Afirma ele que as palavras mais pernósticas são sempre proparoxítonas. “Das mais lânguidas às mais lúgubres. Das anônimas às célebres”. E acrescenta, se o idioma fosse um espetáculo, as proparoxítonas permaneceriam longe do público, fingindo que fogem dos fotógrafos e se achando o máximo. Para pronunciá-las, há que ter ânimo, falar com ímpeto e despóticas exigem ainda acento na sílaba tônica! Sob qualquer ângulo, a proparoxítona tem mais crédito. É inequívoca a diferença entre o arruaceiro e o vândalo. O inclinado e o íngreme. O irregular e o áspero. O grosso e o ríspido. O brejo e o pântano. O quieto e o tímido. Uma coisa é estar na ponta, outra é estar no vértice, assim como estar no topo e estar no ápice. Uma coisa é ser fedido, outra é ser fétido. É fácil ser valente, mas é árduo ser intrépido. Ser artesão não é nada perto de ser artífice. Legal ser eleito Papa, mas bom mesmo é ser Pontífice. Sublinha ainda a raridade dessas duas últimas proparoxítonas que rimam entre si e acresce, porque elas se acham únicas, exóticas, esdrúxulas. As figuras mais antipáticas da gramática.

                Se quer causar um impacto insólito, prossegue Eduardo, elogie com proparoxítonas. É como se o elogio tivesse mais mérito, tocasse no mais íntimo. O sujeito pode ser bom, competente, talentoso, inventivo, mas não há nada como ser considerado ótimo, magnífico, esplêndido. Da mesma forma, errar é humano, épico mesmo é cometer um equívoco. Escapar sem maiores traumas é escapar ileso, tem que ter classe pra escapar incólume. Aquilo que você não conhece é só desconhecido, quando você não tem a mínima ideia do que seja aí já é uma incógnita. Ao centro qualquer um chega, poucos chegam ao âmago. O desejo de ser proparoxítona é tão atávico que mesmo os vocábulos mais ordinários têm o privilégio, efêmero, de pertencer a essa família, ou não seriam chamados de oxítonas e paroxítonas. Não é o cúmulo?

– É isso, vivendo e aprendendo! encerrou o ínclito Aissar.

Os acadêmicos Ivandi e Aristides, impávidos, elogiaram-no. Eu também, ante a boçalidade das proparoxítonas denunciadas por Eduardo Affonso, entrei no jogo e, no melhor paraensismo disse – Paidégua essa! É melhor dizer paidégua do que ótima, não é? Ótima é uma palavra muito pávula. Égua!  até no paraensismo tem proparoxítona. E põe pavulagem nisso.

Empolgado, fiz um comentário que desencadeou uma polêmica [as proparoxítonas passaram a me perseguir]. Afirmei, só o Chico Buarque pra fazer a letra de uma música em que cada verso termina com uma palavra proparoxítona. 

https://www.youtube.com/watch?v=5-ogT6iCWx8

O Aissar rebateu. Chico não foi o único, muito menos o primeiro. Surpreso, confessei minha ignorância – Certamente que não, companheiro, mas sinceramente eu não conheço outra música em que a palavra final de cada verso seja proparoxítona. Se você conhece outra, por favor apresente que eu escrevo um artigo sobre a nossa discussão. Aissar acenou que sim, mas até hoje está num silêncio gritante [quanto a este assunto].

Foi aí que o confrade Elton Melo socorreu Aissar e juntou a letra da música Formato Mínimo, do Skank: 

https://www.youtube.com/watch?v=B_CzoSu_RUg&list=RDB_CzoSu_RUg&start_radio=1

Parabenizei o colega Elton Costa. Ele me provou que realmente o Chico não é o único. Eu é que não conhecia essa bela música do Skank. Linda e profunda letra, disse eu. Ante minha reação, Elton confessou – Linda e profunda... uma boa definição para ela. É a minha preferida desse grupo. Composição do Samuel Rosa.

Informei ao irmão não conhecer muito as músicas do Skank. Bom, comentei, só vejo um cochilo na letra dessa música. No último verso. Embora comumente se diga rúbrica (proparoxítona) o correto é rubrica (paroxítona). Elton argumentou – Uma licença poética, único momento em que me declino à linguística. Realmente, disse eu, ao poeta tudo é permitido. Não amarremos a Poesia. E fiz um comentário – Isso é muito legal. Precisamos exercitar mais essa prática aqui neste grupo.

Aí o confrade-presidente Claudio Jorge se manifestou – Verdade grande Octávio. A forma correta de escrita da palavra é rubrica, uma palavra paroxítona, com a sílaba bri como sílaba tônica. E esclareceu. O substantivo feminino rubrica faz referência, principalmente, a uma assinatura abreviada. E lembrou que não devemos esquecer que fazemos parte de uma Academia de Letras e como tal, externar mais nossas opiniões.

Ratifiquei a observação do mestre Cláudio Jorge e peguei embalo. Ainda sobre licença poética, dizem que o brasileirismo “inzoneiro", palavra hoje dicionarizada, teria sido usado pela primeira vez por Ary Barroso para manter a harmonia e a métrica [lá vem a proparoxítona de novo] de sua música Aquarela do Brasil. Cláudio Jorge foi além – Como outros "arremedos" utilizados em músicas, para composição e, caíram em uso contínuo no linguajar tupiniquim.

A saudável e enriquecedora, na minha avaliação, polêmica terminou com a inserção do vídeo da Gal Costa cantando Aquarela do Brasil. Externei então, para mim, Aquarela do Brasil é o Hino Popular Brasileiro. Elton Costa aplaudiu.

Aí está confrade Aissar, o artigo que eu me comprometi a fazer. Acho que está mais pra crônica.

https://www.youtube.com/watch?v=CA7N-CsY1os&list=RDCA7N-CsY1os&start_radio=1