segunda-feira, abril 18

AINDA SOBRE PEDÁGIOS ELETRÔNICOS

O post do dia 13, “Pedágio justo, rápido e fácil” gerou uma série de interações, como o comentário do meu amigo Adelino Torres, no próprio Blog e a manifestação via e-mail do meu amigo e irmão, Roger da Silva.
O Adelino, animador de tertúlias na minha casa com a sua bela voz, coloca que há muita coisa a ser implantada no Brasil para facilitar a vida dos brasileiros, a começar por projetos institucionais que ofereçam aos brasileiros o mínimo de dignidade em todos os segmentos. O problema, diz o Adelino, é que dentro do próprio governo sempre aparecem os que se acham no direito de usufruir daquilo que é de direito da população, daí decorrendo desvios de recursos públicos e superfaturamento em licitações. “Enquanto estas coisas continuarem acontecendo, ninguém for preso e tiver seus bens confiscados”, ele prossegue, referindo-se acredito, ao tema do post anterior, “seria como trocar 6 por meia dúzia”.
Assino em baixo de suas críticas, Adelino. Não só como cidadão, mas também como auditor do TCU, que em sua atuação profissional realiza a apuração de fatos como os mencionados por você.
Essa realidade não afasta a colocação em pauta dos sistemas de cobrança de pedágios. Até porque, aquele que comentei vai ao encontro, ou seja, no mesmo sentido, de uma necessidade do cidadão brasileiro. O sistema ordinariamente adotado no Brasil, baseado apenas no tipo de veículo, prejudica muito o cidadão, mediante a elevação dos custos de transporte de mercadorias e dá mais margem para a corrupção, além de lucros indevidos para as empresas concessionárias. Além desses aspectos, quem já dirigiu em rodovias como a Dutra, que liga o Rio a São Paulo e outras do mesmo porte, sabe o quanto é estressante, o atual sistema de cobrança de pedágios, especialmente nos dias de maior fluxo de tráfego.
O Roger diz que o sistema por mim descrito realmente é muito interessante. A tecnologocia utilizada, diz ele, é o RFID uma tecnologia nova que visa substituir o código de barra. E informa que hoje, já há várias aplicações para o uso dessa tecnologia, embora o custo inviabilize, muitas vezes a sua utilização. Exemplifica com o uso no Aeroporto de Londres, de identificadores que usam essa tecnologia, que são afixados em cada uma das malas que por ali transitam. Os milhões de libras esterlinas pagos pelo extravio de bagagem foram reduzidos a zero, informa o Roger, que também acrescenta “Aqui no Brasil, em São Paulo, mas não me pergunte em quais estradas, já existe este tipo de tecnologia. Por sinal, quando o carro é identificado, a cancela levanta automaticamente. E no final do mês recebe-se a conta pra pagar, como qualquer outra que temos. Mas não há em todas as pistas, somente nas da direita, exclusivas para quem é assinante. Inclusive em algumas reportagens de congestionamento aparecem sempre duas pistas indo bem mais rápido”.
As informações do Roger me deixaram curioso e, mesmo estando com meu tempo muito limitado, resolvi pesquisar sobre o assunto, louvando-me no Dr. Google. O resultado foi proveitoso. Muitos sites com informações sobre pedágio e suas formas de cobrança, tanto no Brasil como no exterior. Dentre eles, destaco intitulado “Rodovias Pedagiadas: experiência de interoperabilidade no Brasil.
A leitura do texto permite concluir que os mais avançados sistemas de cobrança de pedágio adotado no Brasil são o smart-card e o de etiquetas eletrônicas ou tags. Pelo primeiro, ainda há necessidade de parada. Mas o segundo proporciona o passe livre. Os equipamentos adequados já estão instalados em 148 praças de pedágio, cobrindo uma extensão de mais de 4.000 km. Entretanto, ressaltam os autores do texto, a malha está dividida em quatro sistemas, que não operam em conjunto. “Esta falta de interoperabilidade impede que o pagamento seja realizado com somente um transponder em todas as praças de pedágio preparadas para cobrança sem necessidade de parada”. O tema da interoperabilidade é interessante. A quem se interessar sobre o assunto, segue o link: http://www.producao.ufrgs.br/arquivos/publicacoes/art_cybis16.pdf.
*Jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com
Twitter: http://twitter.com/#!/OCTAVIOPESSOAF

sábado, abril 16

REAL CLASS- O CRIME NÃO PODE FICAR IMPUNE


Tomei conhecimento às 21:45 de ontem, dia 15 de abril, sexta-feira, aqui em Ithaca/NY-USA, de dois fatos ocorridos nessa data, em Belém do Pará: o falecimento do ex-governador Hélio Gueiros e a publicação do laudo do desabamento do Edifício Real Class. 

Soube pela AGÊNCIA PARÁ e já cumprimentei o jornalista Ney Messias, Secretário de Comunicação do governo do Estado, via twitter, pelo up to date da agência governamental. Parabéns!

Sentimento a família Gueiros pelo desaparecimento de seu patriarca. 

Agora, o segundo fato mexe tanto comigo que eu não posso ficar calado.

Em post anterior, “QUEM É QUE VAI PAGAR POR ISSO? A HISTÓRIA SE REPETE”, relembrei que meu TCC de Curso de Jornalismo, em 1990, juntamente com as colegas Arlene Abreu e Márcia Azevedo, foi o vídeodocumentário sobre a situação das vítimas do desabamento do edifico Raimundo Farias, 3 anos depois. Que nesse documentário mostramos a situação deprimente dos familiares das vítimas e dos sobreviventes e sublinhamos a proximidade da prescrição do crime em que o representante do Ministério Público enquadrou os responsáveis e o risco deles ficarem impunes. O crime prescreveu e ninguém foi punido. Alertei então no artigo, que era cedo para se formar juízo, que havia necessidade das perícias serem concluídas, mas que, identificados os responsáveis, eles deveriam ser punidos, fosem eles quem fossem. ( v. post do dia 31 de janeiro).

Pelo que li na Agência Pará, ocorreu uma série de erros técnicos, apurou o laudo do Centro de Perícias Científica Renato Chaves, apresentado na manhã desta sexta-feira, 15 de abril de 2011, pelo diretor do CPC, Orlando Chaves e equipe. Meus cumprimentos a esses profissionais pela celeridade no tratamento do assunto. As causas do desabamento podem ser assim resumidas:

1 - Falha na concepção estrutural do prédio - Dois pilares centrais do edifício tinham ferros com espessura menor do que a necessária. Os pilares ficavam próximos ao fosso do elevador, no térreo.
2 - Falha no dimensionamento e detalhamento estrutural - Os ferros que passam dentro dos pilares deveriam ter diâmetro de pelo menos 5 mm, mas tinham 4,2. Isso comprometeu ainda mais a resistência.
3 - Erro de concepção no modelo matemático - O engenheiro calculista fez o projeto considerando pavimento por pavimento do prédio. O correto seria considerar o prédio como um todo.
4 - Normas administrativas - A altura do prédio exigia que a construtora Real Engenharia tivesse um conselho consultivo para avaliar o projeto, o que não foi feito.

Dizem que raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Cai sim. Infelizmente. A sociedade paraense está novamente diante do resultado catastrófico de uma tragédia com repercussão mundial e, penso eu, os efeitos para os responsáveis pela nova tragédia não pode ser a mesma dos responsáveis pelo desabamento do Raimundo Farias, a impunidade.

Temos que estar atentos a todas as etapas que se sucederão daqui prá frente. Apresentado à imprensa, o laudo foi entregue ao delegado Rogério Moraes, da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), que afirmou que o resultado do laudo irá resultar em indiciamentos. O primeiro a ser ouvido no inquérito será Raimundo Lobato, o engenheiro civil responsável pelo cálculo estrutural do edifício Real Class. "Vamos trabalhar com a possibilidade de homicídio culposo, já que três pessoas morreram em decorrência de um erro", disse o delegado. O depoimento do engenheiro está marcado para a próxima quarta-feira (20). Além dele, outras pessoas devem prestar depoimento, como o dono da construtora. A polícia tem até o dia 29 deste mês para concluir o inquérito.

No caso do Raimundo Farias, o delegado Paulo Tamer também concluiu por homicídio culposo, indiciando os proprietários da empresa, Eduardo Marques e Haroldo Farias, o calculista Arquimino de Atahyde e o engenheiro da obra, Paulo Roberto Leão. Mas, em janeiro de 1988, o promotor público Manoel Castelo Branco excluiu da culpa o engenheiro responsável e denunciou à Justiça, os proprietários da construtora e o calculista por crime de desabamento. Com a mudança de enquadramento, a pena a ser aplicada, caiu de 25 a 30 anos de reclusão, para dois anos de prisão simples e o prazo de prescrição para cinco anos.

Fiquemos atentos para essas manobras. A empresa construtora do Real Class tem condições de pagar bons advogado e certamente vai fazê-lo. É um direito constitucional que lhe assiste. Mas a sociedade paraense deve estar atenta e acompanhar de perto o andamento do processo.

Devemos atentar para que a conclusão do relatório do delegado seja efetivamente por homicídio culposo e acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Pará para que, na peça de denúncia à Justiça, não haja mudança de enquadramento do crime e também o próprio julgamento dos responsáveis, no Judiciário.

Embora o momento histórico atual seja outro, quando comparado com a realidade do final dos anos 80, início dos 90, muitos dos vícios que havia naquela época, ainda ocorrem infelizmente, nas nossas instituições. Por isso mais do que nunca, a cidadania paraense consciente deve estar atenta.

Reitero o que disse no post de 31 de janeiro e que foi publicada no Diário do Pará de 6 de fevereiro, hoje, para felicidade nossa, temos o fenômeno das redes sociais que, a meu ver, é o motor de todas as mudanças daqui pra frente. Está aí para comprovar o processo que se iniciou no Egito e se espalha por toda aquela região do planeta.

Concluindo: fiquemos atentos e, a qualquer movimento suspeito de quem quer que seja, de qualquer instituição, pressionemos via as redes sociais, exigindo que a JUSTIÇA SEJA FEITA.


quarta-feira, abril 13

PEDÁGIO JUSTO, RÁPIDO E FÁCIL

Resgato o compromisso de escrever sobre minhas impressões e experiências dessa minha estada nos Estados Unidos da América do Norte, na cidade de Ithaca, estado de New York, para fazer imersão em Língua Inglesa. Neste primeiro texto, abordo um aspecto que me chamou atenção, logo na minha chegada. No deslocamento por via rodoviária, da cidade de Syracusa, em que cheguei de avião, vindo de New York, para Ithaca, onde fica a Cornell University. Trata-se do sistema de pagamento de pedágio, nas rodovias americanas.
Desnecessário aprofundar-me sobre a qualidade das rodovias, o que eu já havia observado noutra vez que estive nos EUA. Excelente. Não se trata apenas de se “rasgar” a floresta e se fazer pistas muitas vezes sem nenhum saneamento. Não. São construções no sentido exato da palavra, com edificação de fundações sólidas, de forma a ser o asfaltamento apenas a etapa final de um processo de construção, com pistas espessas que possuem sistema de drenagem eficaz, especialmente nas highways- as rodovias estruturantes, que interligam estados e regiões do país. E mesmo as rodovias secundárias têm bom saneamento e iluminação, além de serem bem sinalizadas.
O sistema de pedágio é interessante. O comum é, no acesso a uma highway, o motorista retirar um tíquete e, ao deixar essa rodovia e retornar a uma secundária, pagar apenas pelo trecho efetivamente rodado na highway. Nas vezes em que dirigi, nas rodovias do sul e sudeste do Brasil, observei outro critério, o baseado no tipo de veículo. O ponto em que você acessou a rodovia ou aquele em que você vai deixá-la, não vem ao caso. Chegou num posto de pedágo, todo mundo paga o mesmo valor. O único fator de diferenciação é o tipo de veículo- automóvel, van, caminhão, ônibus etc.
O sistema americano de cobrança de pedágio é melhor ainda, para quem utiliza um equipamento que facilita em muito a vida do motorista. O EZPASS. Simplificação muito comum na Língua Inglesa falada nos Estados Unidos, para a palavra ease que significa fácil e tem o mesmo som (iz) de ez, seguido da palavra pass, que quer dizer passe. O passe fácil (EZPASS) é, na verdade, um pequeno equipamento que funciona como um celular pré-pago. Colocado no interior do veículo, ele emite sinal de rádio que, ao passar pelos postos de pedágio, abate dos créditos previamente adquirido pelo motorista, o valor de pedágio a ser pago. Bom para as empresas operadoras de pedágio, que movimentam volumosos recursos dos créditos comprados antecipadamente. Bom também para o usuário, que não perde tempo nos postos, adquirindo tíquete ou pagando pedágio.
Desconheço a existência de algo semelhante, no Brasil. Se existe, confesso a ignorância. Se não existe, uma boa idéia para ser discutida e aperfeiçoada, nestes tempos em que a presidente Dilma Roussef precisa, com urgência, resolver as questões estruturais brasileiras, sendo a infraestrutura rodoviária um problema crucial, para o desenvolvimento social e econômico do país.

Twitter:http://twitter.com/OCTAVIOPESSOAF