sábado, maio 28

SOBRE ITHACA E LICENÇA CAPACITAÇÃO

O post “Conviva com a Diversidade e Viva Melhor” provocou diversas interações via e-mail. Dois temas prevaleceram: Por que a preferência pela cidade de Ithaca/NY? E o que é a Licença Capacitação?
Minha decisão por Ithaca tem uma razão afetiva. Nesta cidade encontra-se minha filha Luciana, graduada em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará e que atualmente faz seu doutorado na Cornell University. Nada melhor do que unir o útil ao agradável.
Essa opção revelou-se um verdadeiro acerto. Até em razão da Cornell University, e outras renomadas instituições de ensino, em Ithaca se respira ciência e cultura. Com 30.000 habitantes, ela é a principal cidade do Condado (município, no Brasil) de Tompkins, no Estado de New York. Situada a 291 Km da Big Apple, Ithaca fica à margem do lago Cayuga, na belíssima região conhecida como Finger Lakes, em razão do conjunto dos lagos lembrar os dedos da mão humana. À margem desses lagos, há confortáveis hotéis e excelentes restaurantes, muitos deles localizados em prédios com larga tradição histórica, como é o caso do Belhurst Castle, na cidade de Geneva, à margem do Lago Seneca. Além de diversas wineries, para deleite dos apreciadores de vinho. (mais informações sobre Finger Lakes, no site http://www.fingerlakes.org).
Quanto à Licença Capacitação, é um direito que todo servidor público federal tem de se afastar do exercício do cargo, por até três meses, consecutivos ou não, desde que ele utilize esse tempo para se qualificar. Durante esse período, a instituição empregadora remunera normalmente seu servidor. Na verdade, a licença capacitação substituiu, na legislação brasileira do servidor público, a revogada licença prêmio por assiduidade. Essa sim, muito criticada porque se constituía num prêmio ao servidor público pelo simples fato dele ter cumprido o elementar dever de todo trabalhador, de ser assíduo ao trabalho. Essa distorção foi corrigida pela Lei nº 9527, de 10/12/1997, que deu nova redação ao artigo 87 da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais.
No Tribunal de Contas da União, onde eu sou Auditor Federal de Controle Externo, a licença capacitação é tratada na Resolução nº 212, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de educação no âmbito do Tribunal de Contas da União, e regulamentada na Portaria Conjunta ISC-SEGEP Nº 1, de 6 de novembro de 2009, que estabelece procedimentos operacionais para a concessão da licença para capacitação. A inteligência da normatização da Licença Capacitação, no TCU, é a vinculação da concessão da Licença Capacitação à efetiva produtividade do servidor, assunto tratado na Portaria nº 140, de 9 de março de 2009, que instituiu o Programa de Reconhecimento por Resultados dos Servidores do TCU (Reconhe-Ser) e complementado na Portaria-TCU nº 233, de 29 de junho de 2009, que estabelece as fontes de detecção de pontos de reconhecimento e os incentivos institucionais relativos ao Programa Reconhe-Ser.

*Jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com
Blog: http://blogdooctaviopessoaf.blogspot.com
Twitter: http://twitter.com/#!/OCTAVIOPESSOAF

domingo, maio 15

CONVIVA COM A DIVERSIDADE E VIVA MELHOR

O homem se civiliza quando convive com outras civilizações. Palavras do meu saudoso professor de Filosofia, Carlos Coimbra. Quando ele dizia isso, eu achava bonito e, com as limitações de quem nunca havia saído do país, eu “ruminava” a profundidade daquelas palavras. Na medida em que tive condições de viajar para o exterior, ainda como turista, entendi melhor o enunciado. Agora, em gozo de licença capacitação, por três meses nos Estados Unidos, minhas idéias acerca da questão se confirmaram.
Para melhorar meu desempenho em Língua Inglesa, matriculei-me na Cascadilla School, da cidade de Ithaca, estado de New York, nos Estados Unidos. É uma tradicional instituição, fundada em 1860, vinculada e fisicamente próxima à Cornell University. Não se trata de uma escola de línguas, mas uma faculdade (na concepção americana) que prepara especialmente jovens, a maioria de High School Graduation, para os estudos universitários. Nos Estados Unidos, a graduação do estudante se dá no final da High School, que é de responsabilidade do Estado e equivale ao nosso segundo grau. Esse é um momento muito importante na vida do americano. É comparável à conclusão do curso superior, no Brasil. É comum inclusive, a gente ver em filmes, festas de graduação de turmas em High School. É nesse momento de vida, pela tradição americana, que o jovem sai de casa, para “se virar” e aprender a viver longe dos pais.
A Cascadilla, além de outros conteúdos para seus alunos regulares, prioriza o ensino da escrita em Inglês. Agora, no que você aprende a escrever e como a língua falada em sala de aula, é unicamente a Inglesa, “por tabela” você desenvolve também, a oralidade da língua. Eu tenho diariamente aulas de Vocabulary, Writing Skills (habilidades na escrita), Reading Comprehension (compreensão de texto) e duas vezes por semana, pronúncia e gramática (no computador) e também, ESL Support (apoio às dificuldades). Sim. Como dizia o falecido ministro do TCU, Ademar Ghizzi, “já extratificado no tempo”, eu voltei aos bancos escolares. All right!
O melhor dessa experiência, para mim, é a convivência com a diversidade. Diversidade de nacionalidades, em primeiro lugar. A maioria dos colegas, logicamente, é de estudantes americanos. Há também, muitos estudantes de procedência oriental em que prevalecem os chineses. Aliás, a maciça presença de chineses, não só na Cascadilla School e na Cornell University, mas em Ithaca e nas cidades da região nordeste dos EUA que já tive oportunidade de conhecer- Syracuse, Buffalo, Rochester, Geneva e Witney Point, a presença chinesa é um fato marcante que rende um post exclusivo sobre o tema. Dois angolanos e uma turca também fazem parte da turma. Há também a diferença de idades. Na sala de aula, prevalecem os teens, com as habilidades próprias da geração “Y”, os nascidos nos anos oitenta, e da geração “Z”, os nascidos nos anos 90 do século passado. São adolescentes que foram alfabetizados e brincaram em computadores e que cedo foram despertados para a importância do estudo de línguas. É impressionante a naturalidade com que essa moçada se relaciona com equipamentos de tecnologia avançada. E também, tem as mesmas características que eu observava em meus filhos, quando na mesma idade. Especialmente, a facilidade para aprender coisas novas e certa impaciência com os “saberes” estabelecidos.
A convivência com pessoas de diferentes origens e idades enriquece a vida da gente. Cada uma delas com seus costumes e valores próprios, todos igualmente válidos, nenhum melhor ou pior. A riqueza de vivências proporciona renovação de espírito e aumenta a vontade de viver e experimentar o novo. Tanto é assim, que me coloco ao lado dos que entendem que o melhor investimento que um profissional pode fazer em sua carreira, é o de passar algum momento de sua vida, imerso numa cultura diferente da sua. A convivência com a diversidade reduz a visão etnocêntrica do homem, tornando-o open-minded, aberto para os valores diferentes daqueles de sua própria cultura e certamente melhor preparado para os desafios dos dias atuais, caracterizados pela mudança permanente e célere.
*Jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com
Blog: http://blogdooctaviopessoaf.blogspot.com
Twitter: http://twitter.com/#!/OCTAVIOPESSOAF