domingo, março 22

SERÁ SOPHIA UMA MENINA ÁRVORE? A obra de Daniel da Rocha Leite pela ótica de uma criança.


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         A garota do vídeo é a Sophia Cuvello Lopes a quem presenteei com o livro “A Menina Árvore” do amigo Daniel da Rocha Leite. Não tive dúvida de dar o meu exemplar autografado, quando percebi o interesse dela pela leitura.

          “A Menina Árvore” é o segundo volume da Coleção Livro Lamparina que o Daniel iniciou há dois anos com o excelente primeiro volume “A História das Crianças que Plantaram Um Rio” sobre o qual falei neste blog com o livro ainda inédito.

          Dei “A Menina Árvore” para a Sophia na visita que ela e a mãe, que é minha sobrinha, me fizeram neste meu longo “exílio” de Belém, em terras cariocas. E a tia coruja Augusta Maria sugeriu à sobrinha que escrevesse um comentário sobre a obra.  Ela fez melhor. 

        Senti-me gratificado ao receber essa mensagem de voz e imagem da bela Sophia com as impressões dela acerca do texto do meu dileto amigo Daniel Leite. A sensibilidade de Sophia impressiona e encanta a gente. Ela “sacou” coisas que me “passaram batidas” nas duas vezes que eu li a obra. Coisas de criança.

       Sophia Cuvello Lopes, 9  anos, estuda a quarta série do ensino fundamental na escola do SESI, Serviço Social da Indústria, de São Caetano do Sul/SP, onde mora com os pais Maurício e Laura Cristina. 

         Melhores informações sobre a Coleção Livro Lamparina, "A História das Crianças Que Plantaram Um Rio" e o autor, em:
http://blogdooctaviopessoa8.blogspot.com.br/2013/02/bem-vinda-colecao-livro-lamparina-mais.html

P.S: Participação incidental da cadelinha Laly na gravação do vídeo

PERFORMANCE BOND, uma proposta de solução para as licitações públicas




          O acirramento da crise econômica, política e institucional que ora vivemos tem na minha avaliação, a atual sistemática de licitação de obras públicas no Brasil como uma de suas causas determinantes. Penso eu que a adoção da sistemática PERFORMANCE BOND é uma solução viável para a reversão da realidade das obras inacabadas ou superfaturadas e dos escândalos de corrupção.

     PERFORMANCE BOND é um seguro que cobre 100% do valor da obra contratada. Na falência ou inidoneidade da empresa ou se ela não concluir o projeto, cabe à seguradora terminar a obra. Na licitação, o poder público tem a empresa licitante como idônea e a apreciação da capacidade dela e de seu acervo técnico cabe à seguradora, que arca com o prejuízo parcial ou total, se o projeto “fizer água”. Essa forma de contratação reduz o relacionamento promíscuo entre o público e o privado, porque entre o governo e a empresa tem a seguradora interessada em que a obra seja bem feita e concluída, de tal sorte que a empresa contratada se reporta muito mais à seguradora do que ao seu contratante. É uma prática comum nos Estados Unidos, em países europeus como a Alemanha e a Áustria e em alguns casos no Japão.

        A adoção ou não dessa sistemática explica, por exemplo, a alta qualidade das rodovias daqueles países em comparação com o caos das nossas estradas, bem como a quantidade de “esqueletos” de obras públicas de todos os portes, em todo o Brasil.

    PERFORMANCE BOND foi tema de discussão na apreciação do projeto que deu origem à Lei 8666/93, que regula as licitações no Brasil. Foi rejeitada especialmente pelos lobistas da construção civil a pretexto de que o mercado das seguradoras ficaria com poder excessivo. 

       Pela Lei 8666/93,  a construtora é obrigada a pagar apenas 5% da obra e  tem que apresentar uma série de atestados, o que originou a indústria da venda de certificados. A maioria dos projetos é de baixa qualidade e a fiscalização deficiente, em que pese a atuação dos órgãos governamentais de controle. Ordinariamente parte-se de um projeto com muitas indefinições o que leva a alterações no curso da execução da obra e à majoração dos preços, por meio dos termos aditivos. Empresas ganham licitações por preço baixo e quase sempre não terminam as obras. A ingerência política é outro fator prejudicial nas licitações e na execução das obras públicas no Brasil.

       Os fatos envolvendo diretores da Petrobrás (que por sinal, está liberada de seguir as regras da Lei 8666/93), parlamentares, governadores, dirigentes partidários e doleiros é apenas o exemplo mais recente e escabroso que induz à necessidade de se rever a sistemática de licitações no Brasil. Sabe-se também que o desvio de recursos públicos, em outras palavras a corrupção não é “privilégio” da Petrobrás. Ela grassa nas máquinas públicas federal, estadual e municipal, na maioria das instâncias e setores da administração pública.

    A liberdade de criticar e de emitir opinião deve ser exercida e respeitada numa Democracia, não cabendo patrulhamento quanto às opiniões que desagradam os grupos no poder e os militantes dos partidos que os sustentam. Agora, além das críticas e posições divergentes, devemos oferecer propostas concretas ao aprimoramento de nossas instituições, na busca de rumos e soluções para o país.

    Com este propósito coloco-me junto aos que defendem a sistemática PERFORMANCE BOND como uma alternativa válida ao aperfeiçoamento do processo de licitação e que,  uma vez adotada, poderá trazer resultados concretos e inaugurar um nova fase na qualidade das obras públicas brasileiras.


   Se você concorda com esta proposta, fique à vontade para compartilhar.