SOBRE PLEBISCITO, CONCEITO E LEGISLAÇÃO. Normatização dos Plebiscitos de Interesse do Estado do Pará

           

            - “Se esse tar de presidencialismoou parlamentarismo vai ganhar, eu não sei. Eu só sei que vou votar no Dr. Plebiscito”.

            Essa piada, atribuída a um matuto,por ocasião da escolha para decidir se prosseguiria o parlamentarismo implantadopara reduzir os poderes de João Goulart, ou se retornaria o sistemapresidencialista, ilustra muito bem certa ignorância (desconhecimento) demuitos quanto ao verdadeiro significado dessa forma de escolha popular.

            O plebiscito, tratado naConstituição Federal e na Lei Nº 9.709/ 1998, é uma consulta aos eleitores,para que decidam quanto a importantes matérias de natureza constitucional,legislativa ou administrativa. No plebiscito, o povo (plebe) faz a escolha(cito), antes que o ato legislativoou administrativo seja adotado. Por ele o povo aprova ou desaprova a proposta que lhe é apresentada

PelaConstituição, o povo também pode ser chamado a confirmar ou não um atolegislativo ou administrativo importante, jáadotado. É o referendo popular.

Existetambém, a iniciativapopular, que consiste naapresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, nomínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cincoEstados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada umdeles. É o caso do projeto de lei que deu origem à Leida Ficha Limpa.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de desmembramento dosEstados, para darem origem a outros, via plebiscito realizado junto à populaçãodiretamente interessada, entendo-se como tal, tanto a do território quepretende ser desmembrado quanto a daquele de onde se dará o desmembramento,seguido de lei complementar à Constituição aprovada pelo Congresso Nacional. O plebiscitoé convocado por decreto legislativo, aprovado por no mínimo um terço dosmembros das Casas do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados).

Aprovado o ato convocatório, o Presidente do Congresso Nacional informaa decisão à Justiça eleitoral, para que esta tome as medidas de sua competênciade fixar a data do plebiscito, publicar a cédula própria, expedir as instruçõesnecessárias e assegurar a gratuidade nos meio de comunicação de massaconcessionários de serviço público, aos partidos políticos e às frentessuprapartidárias organizadas pela sociedade civil, para a divulgação de suasteses. Durante a campanha, o ato que originou o plebiscito tem sua tramitaçãosuspensa, até a proclamação do resultado das urnas pelo Tribunal Superior Eleitoral.Ganha a corrente que tiver a maioria dos votos.

Se o resultado for favorável à divisão territorial, projeto de leicomplementar visando a criação do novo Estado é proposto no Senado ou naCâmara, que fará audiência da Assembléia Legislativa do Estado em que se deu o plebiscito,cabendo a esta fornecer detalhes dos aspectos administrativos, financeiros,sociais e econômicos da área a ser desmembrada, para consideração, no projetode lei complementar.

O Congresso Nacional editou em 26/05/2011 e 02/06/2011,respectivamente, os Decretos Legislativos 136 e 137. O primeiro dispondo sobrea realização do Plebiscito para a criação do Estado do Carajás e o segundo,sobre a criação do Estado do Tapajós.

Pelo artigo 1º desses decretos, o Estado do Pará perde 39municípios da região do Sul do Pará para o pretenso Estado do Carajás e 27municípios da região do Baixo Amazonas, para o provável Estado do Tapajós. Oartigo 2º ratifica atribuições constitucionais do TRE/PA e o 3º atribui o prazode dois meses, a partir da proclamação do resultado do plebiscito, se a decisãofor favorável à criação dos Estados, para a Assembléia Legislativa do Estado doPará questionar seus membros quanto à informação a ser encaminhada aoCongresso, no prazo de 3 dias úteis após o questionamento, para as medidas constitucionaisa cargo do Congresso.  Se a Assembléia Legislativanão tomar a deliberação ao seu encargo, o Congresso Nacional considerará atendidaa exigência constitucional. 

O TSE, pela Resolução 23.342, de 30/06//2011, designouo domingo, dia 11 de dezembro deste ano, para a realização dos plebiscitos visando a aferição da vontade do povo paraense, em relação às propostas de criaçãodo Estado do Carajás e do Estado do Tapajós. São assim, dois plebiscitos, num único ato. 

A Resolução definiu as perguntas a serem feitas aos eleitores: a) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para acriação do Estado do Carajás?; b) Você é a favor da divisão do Estado do Parápara a criação do Estado do Tapajós? E estabeleceu os números 55 e 77 para as respostas a serem dadas,  deixando o significado deles (SIM ou NÃO), para sorteio em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral.  Na sessão prevista do TSE ficou definido: 55 é a resposta NÃO e 77, a resposta SIM. 

Essa Resolução também decidiu pela formação de 4 frentes para apoiaras seguintes correntes: a) A favor da criação do Estado do Carajás; b) Contra acriação do Estado do Carajás; c) A favor da criação do Estado do Tapajós; d)Contra a criação do Estado do Tapajós. E que a expedição das instruçõesdestinadas à organização, realização, fiscalização, apuração e proclamação dosresultados dos plebiscitos ficaria a cargo do TSE.

          A Resolução TSE Nº 23.343, também de 30 de junho, definiu o calendário doplesbicito, desde a data de 2 de setembro, como último dia para integrantes do Poder LegislativoEstadual (Assembleia do Estado do Pará) ou do Poder Legislativo Federal (Câmarados Deputados ou Senado Federal) apresentarem, no Tribunal Regional Eleitoraldo Pará, manifestarem interesse na formação de frente para  defender uma dascorrentes de pensamento das consultas plebiscitárias previstas na Resolução nº23.342/2011, até o último dia para o eleitor que vier a deixar de votar, nos plebiscitos, apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral,que será 9 de fevereiro de 2012.

Pela Resolução 23.347, de 18/08/2011, que dispõesobre a formação e o registro de Frentes para os plebiscitos no Estado do Pará, foi definida a obrigatoriedade da presença de pelo menos um parlamentar, noexercício do mandato, em cada uma das Frentes, para presidi-la. Ela definiu adata de 2 de setembro como prazo final para o registro  junto ao TRE/PA, de uma única Frente paradefender cada uma das correntes de pensamento (contra ou a favor da criação doEstado do Carajás e contra ou a favor da criação do Estado do Tapajós). Definiutambém, a impossibilidade dos que participarem da convenção para formação dedeterminada Frente, não poderem participar de outra Frente, permitindo, noentanto, a manifestação de apoio a mais de uma Frente. Estabeleceu também, que as Frentes sãoautônomas, não podendo haver arrecadação, repasse e realização de despesasconjuntas ou em benefício de outra Frente.

AResolução 23.348, de 18.08.2011 dispõe sobre a arrecadação e a aplicação derecursos e sobre a prestação de contas nos plebiscitos do estado do Pará,destacando-se nela, o dispositivo que estabelece o limite máximo dos gastos decampanha para cada Frente será de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Háoutras Resoluções do TCE pertinentes aos plebiscitos, tais como a 23.349, quetrata das cédulas para a hipótese da urna eletrônica falhar, a 23.350 tratandodas pesquisas, a 23.351 dos formulários, a 23.352 que trata da apuração de crimeseleitorais, a 23.355 dos sistemas eletrônicos de votação e a 23.356 dos atospreparatórios.

AResolução TSE 23.354 é minuciosa quanto à propaganda plebiscitária e condutasilícitas. Considerando já estar em curso período destinado a essa propaganda e que eprecisamos nos dedicar à análise ao mérito da campanha, evidenciamos por enquanto, osseguintes pontos dessa Resolução:   

• A proibição de propaganda, entre 48 horas antes até 24 horas depois dos plebiscitos, no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura –, bem como a realização de comícios ou reuniões públicas, ressalva a propaganda na internet. O Código Eleitoral, que é de 1965 (Lei 4.367, 15/07/65), em seu artigo 240, parágrafo único, ao tratar do assunto não contempla, logicamente, esse avanço tecnológico.
• Na parte específica de propaganda plebiscitária via Internet, são relacionadas as formas permitidas, inclusive os blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, com conteúdo gerado ou editado pela Frente ou de iniciativa de qualquer pessoa natural, acrescentada a proibição de propaganda paga, na Internet, a proibição de  anonimato das mensagens e assegurado o direito de resposta.
• Destaca-se também, na Resolução, a obrigatoriedade de todo e qualquer material de divulgação conter o CNPJ da Frente a que se refere a propaganda, ou o CPF do responsável.

Saibamais sobre o assunto abordado aqui, visitando o site:

http://www.tre-pa.gov.br/container_eleicoes.php?pagina=eleicoes/plebiscito2011/plebiscito2011.html&titulo=eleicoes

          OCTAVIO PESSOA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

            

NINGUÉM ENTREGOU NINGUÉM

Olá amigos.

Depois de algum tempo afastado, aqui estou de volta. Após meu retorno dos Estados Unidos, sobrecarga de trabalho e outras atividades me absorveram totalmente. O que importa é que “aqui me tens de regresso”.

A crônica “Ninguém entregou ninguém” completa a série que será reunida no meu primeiro livro de crônicas intitulado “Causos Amazônicos”, já em fase de produção e com lançamento previsto para abril de 2012. O argumento me foi enviado há algum tempo, pela minha amiga e conterrânea, Ray Almeida, que reside atualmente em Manaus/AM, a quem eu dedico a crônica.

Na sequência, me dedicarei ao tema da ordem do dia, aqui no estado Pará: o plebiscito para decidir se devem ser criados os Estados do Carajás e do Tapajós, em partes significativas do atual território paraense.

Primeiro, vou falar sobre o que é um plebiscito, comentar os dispositivos constitucionais e legais que o fundamentam e as decisões normativas do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral. Em seguida, opinarei, esclarecendo o público quanto as razões por que não se deve esquartejar este Estado,  na série “PORQUE NÃO DIVIDIR O PARÁ”.

 Agora, a crônica:

                                    Ninguém entregou ninguém

            Esta foi de lascar. Terminou com a suspensão de toda uma turma do Colégio Nossa Senhora do Carmo, lá de Parintins. Com sua irreverência, essa turma subverteu a ordem que imperava naquele Colégio, administrado pelas Irmãs de Caridade, na então Prelazia de Parintins. 

            Havia todo um ritual, naquela época, que era diariamente observado. Às 6:45, tocava o primeiro sino. O segundo, dez minutos depois, momento de todos os alunos se organizarem em filas, preparando-se para se dirigirem às salas de aula, o que acontecia quando o sino tocava pela terceira vez, impreterivelmente às 7:15. Nos feriados, como o 7 de setembro, antes da subida, todos tinham que cantar o Hino Nacional. Nos dias santos, missa em ação de graças, com a obrigatória confissão de todos, para terem direito à comunhão.

             Entre as freiras, havia uma que carregava o nome da padroeira do Colégio, mas pelo contraste da cor de sua pele com a alvura do hábito que envergava, alguns alunos se referiam a ela como a “Roxinha”. Atitude condenável, hoje tipificada como crime, por encerrar uma atitude discriminatória, mas que, à época, “passava batido”, ante, acredito, a inconsciência de que o ato praticado encerrava preconceito. 

             Aquela freira era um exemplo de devoção a Deus, vinte e quatro horas por dia. Sisuda, nunca a vi sorrir para qualquer aluno ou aluna. Talvez ela esperasse pela “prisão do Zorro pelo Sargento Garcia”, para se permitir um sorriso. Sua rigidez se projetava nas exigências do bom comportamento dos alunos, de boas notas e devoção à fé cristã. De braços sempre cruzados quando falava, impunha voz firme, olhar luminoso, sob a brancura do hábito. Esta sua postura era respeitada por alunos e alunas. Ou quase todos. Foi o caso daquela turma que sofreu suspensão coletiva e que tinha aquela irmã como supervisora.

            Quando o sino tocava pela primeira vez, ela descia as escadarias para aguardar pelos alunos, no pátio do Colégio. A essa altura, já havia rezado o primeiro terço do rosário que rezava todos os dias. Vinha ainda, com a cara meio amassada, mas nunca faltava. Passava, então, em revista, um por um dos alunos e com seus olhos de aracuã, verificava se todos estavam “dentro dos conformes”. 

           Começava pelas meninas. No item uniforme, as meias e os sapatos, estilo colegial, estavam limpos? A saia estava abaixo do joelho e pregueada? As blusas estavam engomadas? E haja goma de mandioca, que brilhava depois de passada a ferro! Gravata amarrotada ou aparência de desleixo, para alunos e alunas, repercutiam na nota mensal de “Comportamento”. Barba por fazer, nem pensar. 

        Agora, havia dois itens da indumentária feminina, hoje duas peças de museu, que incomodava tremendamente as meninas. Especialmente as mais “salientes”, que se queixavam para nós, rapazes. Era o corpete, meia camiseta que tinham que usar por cima do sutiã e as célebres anáguas, peças que eram obrigadas a usar entre a saia e a calcinha, que naquele tempo não era nenhum fio dental dos dias atuais.  

            E é aí que o melhor da história começa. Justamente nessa turma, havia umas meninas mais chegadas a uma saliência, cunhantains rosilhas, paresque criadas a devoluto, que chegaram lá das bandas do Ararauá. Eram um desafio para o cumprimento da regra imposta pelo Colégio e fiscalizada pela irmã Maria do Carmo: “Não pode namorar de farda”. Elas eram um colírio pros nossos olhos, prá dizer o mínimo. 

       Nossas musas e depois outras meninas, porque essas coisas só querem começo, inventaram uma “estratégia” prá não usarem as malditas anáguas. Elas combinavam umas com as outras, um “rodízio” daquela peça que as meninas de hoje não sabem nem o que é. As que iam com a maldita peça num determinado dia, subiam as escadarias e lá em cima, com a rapidez de um azougue, tiravam as malfadadas e atiravam-nas para as outras que, esperavam em baixo. Nessa hora era um agito só! Havia pouco tempo para subirem as escadas e depois jogarem as anáguas, pois sempre havia outras freiras por ali vigiando a turma. Nós, rapazes, dávamos todo apoio para a bem vinda ação libertadora. 

       Desconfiada da algazarra, a irmã Maria do Carmo passou a dar “incertas”, em cima das meninas mais visadas. Graças a Deus elas sempre venceram.Mas um dia, não mais que um dia, a Lei de Murphy (se algo de errado pode acontecer, prepare-se porque vai acontecer) aconteceu. Justamente uma das próceres daquele movimento de libertação, ao atirar a peça não tão íntima foi vítima do vento geral do mês de setembro. Uma forte lufada daquele vento, ideal prá gente empinar papagaio, fez mudar a trajetória da maldita anágua, que foi cair na sacristia da capela do colégio. 

         A beata Fuluca, já com a saúde abalada depois do susto que levou no velório da velha Mariquinha, mãe do pescador Mundinho Mandií, e já com um avançado processo de catarata, acabara de rezar seu décimo terço daquela manhã, na capela do colégio. Ao sair, ela pisou na peça. Levantou-a, apalpou-a e percebendo as rendas que a enfeitavam, julgou ser o véu de alguma Filha de Maria, que caíra na capela. Apressou-se em entregar para a madre superiora que acabara de “adentrar o recinto”, como diria o Murico, aquele homem de rua que se autointitula "lindo e educadíssimo".Foi aí que o “bicho pegou”. 

        A superiora, a quem os aplicadores de apelidos chamavam de “Maracujá de Gaveta”, convocou urgente e extraordinária reunião de todas as freiras e, logo, logo, chegaram a uma conclusão: a proprietária da peça era da turma supervisionada pela irmã Maria do Carmo, que já estava “na marca do pênalti” (a turma). Restava identificar a legítima proprietária, ainda que houvesse fortes suspeitas sobre aquela que por sua ousadia, podia ser considerada um projeto de Betty Friedam cabocla.  

       O passo seguinte foi a inquisição em sala de aula. De quem é esta anáguaa? Perguntava a madre superiora, com os lábios mais engelhados do que nunca, enquanto a irmã Maria do Carmo, roxa de raiva, levantava a peça que tremulava ao vento, na frente da turma. Todo mundo em silêncio. A ópera bufa se repetia e os alunos faziam olhar de paisagem amazônica. O tom de irritação foi aumentando. Já passava de meio dia, muita gente com fome, mas também “rouco de tanto ouvir”. Foi aí que veio o veredito: como a legítima proprietária não tem a dignidade de assumir seu pecaminoso gesto e todos são solidários com essa abominável atitude, toda a turma é responsável. Pois que todos paguem. Três dias de suspensão para toda turma. 

          Ninguém entregou ninguém.

THE MIRACULOUS CASE OF KRISTA AND TATIANA HOGAN / O MIRACULOSO CASO DE KRISTA E TATIANA HOGAN

This is the first post in English, in this Blog. It was one Writing Skills’ exercise, at Cascadilla School. The purpose was a composition, based on real or fictional people who have shown strength of character in difficult situation:


THE MIRACULOUS CASE OF KRISTA AND TATIANA HOGAN

Octavio Pessoa

The twin sisters Krista and Tatiana Hogan are a great example of strength of character in a difficult situation. They are not like most other sets of twins. They are connected at their heads, where their skulls merge under a mass of shaggy brown bangs.
They are craniopagus, medical term for twins joined at the head. One in 2.5 million of similar cases survive. The girls brains formed beneath the surface of their fused skulls, however, they are beyond rare: their neural anatomy is unique, at least in the annals of recorded scientific literature.
Nowadays, the girls are four years old, but they are both also developmentally delayed by about one year. They run and play and go down their backyard slide, but whatever they do, they do together, their heads forever inclined toward each other’s, their neck muscles strong and sinuous from a never-ending workout.
Their mother, Felicia Sims, also is an amazing woman. When she found out about the unusual pregnancy, she was 20 years old with two small children, living in her small apartment. The obstetrician informed her that one of her options was to terminate the pregnancy. “I didn’t even consider it”, she said, “I think I have a lot more respect for nature than a lot of other people”, she concluded.
Today, Felicia cares for her five children, one younger than Krista and Tatiana, living with her husband and her grandparents, in Vernon, a small city in British Columbia, Canada.
The miraculous case of Krista and Tatiana Hogan, “Inseparable”, by Susan Dominus, was cover of The New York Times Magazine, May, 29th. 2011.

(Look: “Two, united as one”- A video about Tatiana and Krista Hogan, in nytimes.com/magazine)

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Este é o primeiro post em Inglês neste Blog. Foi um exercício de Writing Skills, na Cascadilla School. O propósito foi uma composição baseada em pessoa real ou fictícia, que mostre firmeza de caráter, nas situações difíceis.

O MIRACULOSO CASO DE KRISTA E TATIANA HOGAN

Octavio Pessoa

As irmãs gêmeas Krista e Tatiana Hogan são um grande exemplo de força de vontade nas situações difíceis. Elas não são apenas irmãs gêmeas. Suas cabeças são ligadas uma a outra, por meio de uma desgrenhada franja marrom de uma massa localizada abaixo de seus cérebros.
Elas são craniopagus, termo médico para gêmeos ligados pelas cabeças. Um em cada dois milhões e meio de casos dessa natureza sobrevive. Os cérebros das meninas são formados abaixo da superfície dos crânios unidos e se constituem num caso raro, o único registrado nos anais dos recordes da literatura científica.
Atualmente, as meninas tem quatro anos, mas o desenvolvimento delas é de quem tem um ano a menos. Elas poderiam ser crianças infelizes, mas não é este o caso. As garotas correm, brincam e descem no escorregador do quintal de casa. Tudo isso juntas, mas cada uma delas com a cabeça inclinada para sempre, na direção permitida pela sinuosa e endurecida musculatura do pescoço, num exercício sem fim.
A mãe das meninas, Felicia Sims, também é uma mulher incrível. Quando ela soube de sua rara gravidez, ela tinha 20 anos de idade e duas crianças, morando em seu pequeno apartamento. Seu obstetra informou-lhe e sugeriu, como uma alternativa, a interrupção da gravidez. “Essa possibilidade eu não considero mesmo”, ela disse. “Eu penso que devo ter muito respeito pela natureza e muito mais ainda, por outras pessoas”, ela concluiu.
Hoje, Felícia cuida de suas cinco crianças, uma menor que Krista e Tatiana, vivendo com seus pais e o marido, em Vernon, pequena cidade da província de British Columbia, no Canadá.
Sob o título “Inseparável”, o miraculoso caso de Krista e Tatina Hogan, escrito por Susan Dominus, foi matéria de capa do New York Times Magazine, edição de 29 de maio de 2011.

(Veja: “Two, united as one”- um video sobre Tatiana and Krista Hogan, em nytimes.com/magazine)








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POUPEMOS O VERBO SOBRESTAR

Compartilho com meus leitores este gostoso texto do meu colega Arildo Oliveira. Ele foi escrito há uns 5 ou 6 anos atrás. Não lembro bem. Eu ainda era Secretário de Controle Externo no Estado do Pará e o Arildo um dos diretores técnicos da Secex/PA. Vale a pena conhecer, pela leveza, descontração e inteligência com que o assunto é tratado. Ressalto apenas que há algum tempo não vejo escrito em processos, o disparate que o Arildo aborda com fino humor.

Poupemos o verbo sobrestar

Arildo Oliveira

No dia-a-dia da instrução de processos, é comum depararmos com aquelas imagens ridiculamente hiperbólicas que alguns advogados amam incluir em seus textos. Uma me diverte em especial. É quando, para afirmar que determinado ato infringiu a lei, o autor carrega na metáfora: “o ato espancou a norma legal”. Dá para imaginar a lei, presa ao pelourinho, sofrendo com as vergastadas do cruel ato infrator. Terminado o suplício, porém, quem se retira sangrando não é a lei, mas a maltratada estilística portuguesa.
Nessa tortura diária a que o idioma é submetido, temos — os de casa — oferecido obsequiosa colaboração. Refiro-me à maneira descuidada com que o verbo sobrestar é tratado no Tribunal de Contas da União. O instrutor do processo, confiante, deseja: “Se o relator sobrestar os autos...”. O relator, convicto, decreta: “Sobreste-se o processo de acordo com a proposta da unidade técnica”. O analista, satisfeito, comemora: “O relator sobrestou os autos”. No fim, só a língua portuguesa, ultrajada, fica sem ter o que festejar diante de tanto disparate.
O problema parece decorrer de uma confusa contaminação da gramática pela semântica. É que o verbo sobrestar tem, entre outros significados, o de sustar. E isso leva o redator desavisado a tomar como equivalentes as conjugações dos dois. Os três exemplos antes mencionados estariam portanto corretos se o padrão para conjugar o verbo sobrestar fosse o mesmo do verbo sustar:
Se o relator sustar (sobrestar) os autos...
Suste-se (Sobreste-se) o processo de acordo com a proposta da unidade técnica.
O relator sustou (sobrestou) os autos.
Na gramática, porém, a regra é outra. Sem penetrar na aspereza de subjuntivos, desinências e outros termos intimidantes, basta dizer que sobrestar é um verbo composto de estar e, por isso, segue o padrão irregular deste. Não há mistério: na dúvida quanto à forma verbal correta de sobrestar, basta conjugar o verbo estar e acrescentar o “sobr” antes. Os mesmos exemplos anteriores ficam, corretamente, assim escritos:
Se o relator sobrestiver os autos...
Sobresteja-se o processo de acordo com a proposta da unidade técnica.
O relator sobresteve os autos.
Se alguém achar estranho — sobretudo a forma imperativa na segunda frase —, não fique assustado. É que, de tanta cotovelada e dedo no olho, o sobrestar deformou um pouco e adquiriu o jeitão arredio dos sofredores. Basta começar a tratá-lo bem que, passado um tempinho, a intimidade retorna e a gente acaba acostumando com a indumentária extravagante com que ele às vezes se apresenta.

SOBRE ITHACA E LICENÇA CAPACITAÇÃO

O post “Conviva com a Diversidade e Viva Melhor” provocou diversas interações via e-mail. Dois temas prevaleceram: Por que a preferência pela cidade de Ithaca/NY? E o que é a Licença Capacitação?
Minha decisão por Ithaca tem uma razão afetiva. Nesta cidade encontra-se minha filha Luciana, graduada em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará e que atualmente faz seu doutorado na Cornell University. Nada melhor do que unir o útil ao agradável.
Essa opção revelou-se um verdadeiro acerto. Até em razão da Cornell University, e outras renomadas instituições de ensino, em Ithaca se respira ciência e cultura. Com 30.000 habitantes, ela é a principal cidade do Condado (município, no Brasil) de Tompkins, no Estado de New York. Situada a 291 Km da Big Apple, Ithaca fica à margem do lago Cayuga, na belíssima região conhecida como Finger Lakes, em razão do conjunto dos lagos lembrar os dedos da mão humana. À margem desses lagos, há confortáveis hotéis e excelentes restaurantes, muitos deles localizados em prédios com larga tradição histórica, como é o caso do Belhurst Castle, na cidade de Geneva, à margem do Lago Seneca. Além de diversas wineries, para deleite dos apreciadores de vinho. (mais informações sobre Finger Lakes, no site http://www.fingerlakes.org).
Quanto à Licença Capacitação, é um direito que todo servidor público federal tem de se afastar do exercício do cargo, por até três meses, consecutivos ou não, desde que ele utilize esse tempo para se qualificar. Durante esse período, a instituição empregadora remunera normalmente seu servidor. Na verdade, a licença capacitação substituiu, na legislação brasileira do servidor público, a revogada licença prêmio por assiduidade. Essa sim, muito criticada porque se constituía num prêmio ao servidor público pelo simples fato dele ter cumprido o elementar dever de todo trabalhador, de ser assíduo ao trabalho. Essa distorção foi corrigida pela Lei nº 9527, de 10/12/1997, que deu nova redação ao artigo 87 da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais.
No Tribunal de Contas da União, onde eu sou Auditor Federal de Controle Externo, a licença capacitação é tratada na Resolução nº 212, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de educação no âmbito do Tribunal de Contas da União, e regulamentada na Portaria Conjunta ISC-SEGEP Nº 1, de 6 de novembro de 2009, que estabelece procedimentos operacionais para a concessão da licença para capacitação. A inteligência da normatização da Licença Capacitação, no TCU, é a vinculação da concessão da Licença Capacitação à efetiva produtividade do servidor, assunto tratado na Portaria nº 140, de 9 de março de 2009, que instituiu o Programa de Reconhecimento por Resultados dos Servidores do TCU (Reconhe-Ser) e complementado na Portaria-TCU nº 233, de 29 de junho de 2009, que estabelece as fontes de detecção de pontos de reconhecimento e os incentivos institucionais relativos ao Programa Reconhe-Ser.

*Jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com
Blog: http://blogdooctaviopessoaf.blogspot.com
Twitter: http://twitter.com/#!/OCTAVIOPESSOAF

CONVIVA COM A DIVERSIDADE E VIVA MELHOR

O homem se civiliza quando convive com outras civilizações. Palavras do meu saudoso professor de Filosofia, Carlos Coimbra. Quando ele dizia isso, eu achava bonito e, com as limitações de quem nunca havia saído do país, eu “ruminava” a profundidade daquelas palavras. Na medida em que tive condições de viajar para o exterior, ainda como turista, entendi melhor o enunciado. Agora, em gozo de licença capacitação, por três meses nos Estados Unidos, minhas idéias acerca da questão se confirmaram.
Para melhorar meu desempenho em Língua Inglesa, matriculei-me na Cascadilla School, da cidade de Ithaca, estado de New York, nos Estados Unidos. É uma tradicional instituição, fundada em 1860, vinculada e fisicamente próxima à Cornell University. Não se trata de uma escola de línguas, mas uma faculdade (na concepção americana) que prepara especialmente jovens, a maioria de High School Graduation, para os estudos universitários. Nos Estados Unidos, a graduação do estudante se dá no final da High School, que é de responsabilidade do Estado e equivale ao nosso segundo grau. Esse é um momento muito importante na vida do americano. É comparável à conclusão do curso superior, no Brasil. É comum inclusive, a gente ver em filmes, festas de graduação de turmas em High School. É nesse momento de vida, pela tradição americana, que o jovem sai de casa, para “se virar” e aprender a viver longe dos pais.
A Cascadilla, além de outros conteúdos para seus alunos regulares, prioriza o ensino da escrita em Inglês. Agora, no que você aprende a escrever e como a língua falada em sala de aula, é unicamente a Inglesa, “por tabela” você desenvolve também, a oralidade da língua. Eu tenho diariamente aulas de Vocabulary, Writing Skills (habilidades na escrita), Reading Comprehension (compreensão de texto) e duas vezes por semana, pronúncia e gramática (no computador) e também, ESL Support (apoio às dificuldades). Sim. Como dizia o falecido ministro do TCU, Ademar Ghizzi, “já extratificado no tempo”, eu voltei aos bancos escolares. All right!
O melhor dessa experiência, para mim, é a convivência com a diversidade. Diversidade de nacionalidades, em primeiro lugar. A maioria dos colegas, logicamente, é de estudantes americanos. Há também, muitos estudantes de procedência oriental em que prevalecem os chineses. Aliás, a maciça presença de chineses, não só na Cascadilla School e na Cornell University, mas em Ithaca e nas cidades da região nordeste dos EUA que já tive oportunidade de conhecer- Syracuse, Buffalo, Rochester, Geneva e Witney Point, a presença chinesa é um fato marcante que rende um post exclusivo sobre o tema. Dois angolanos e uma turca também fazem parte da turma. Há também a diferença de idades. Na sala de aula, prevalecem os teens, com as habilidades próprias da geração “Y”, os nascidos nos anos oitenta, e da geração “Z”, os nascidos nos anos 90 do século passado. São adolescentes que foram alfabetizados e brincaram em computadores e que cedo foram despertados para a importância do estudo de línguas. É impressionante a naturalidade com que essa moçada se relaciona com equipamentos de tecnologia avançada. E também, tem as mesmas características que eu observava em meus filhos, quando na mesma idade. Especialmente, a facilidade para aprender coisas novas e certa impaciência com os “saberes” estabelecidos.
A convivência com pessoas de diferentes origens e idades enriquece a vida da gente. Cada uma delas com seus costumes e valores próprios, todos igualmente válidos, nenhum melhor ou pior. A riqueza de vivências proporciona renovação de espírito e aumenta a vontade de viver e experimentar o novo. Tanto é assim, que me coloco ao lado dos que entendem que o melhor investimento que um profissional pode fazer em sua carreira, é o de passar algum momento de sua vida, imerso numa cultura diferente da sua. A convivência com a diversidade reduz a visão etnocêntrica do homem, tornando-o open-minded, aberto para os valores diferentes daqueles de sua própria cultura e certamente melhor preparado para os desafios dos dias atuais, caracterizados pela mudança permanente e célere.
*Jornalista e advogado.
E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com
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AINDA SOBRE PEDÁGIOS ELETRÔNICOS

O post do dia 13, “Pedágio justo, rápido e fácil” gerou uma série de interações, como o comentário do meu amigo Adelino Torres, no próprio Blog e a manifestação via e-mail do meu amigo e irmão, Roger da Silva.
O Adelino, animador de tertúlias na minha casa com a sua bela voz, coloca que há muita coisa a ser implantada no Brasil para facilitar a vida dos brasileiros, a começar por projetos institucionais que ofereçam aos brasileiros o mínimo de dignidade em todos os segmentos. O problema, diz o Adelino, é que dentro do próprio governo sempre aparecem os que se acham no direito de usufruir daquilo que é de direito da população, daí decorrendo desvios de recursos públicos e superfaturamento em licitações. “Enquanto estas coisas continuarem acontecendo, ninguém for preso e tiver seus bens confiscados”, ele prossegue, referindo-se acredito, ao tema do post anterior, “seria como trocar 6 por meia dúzia”.
Assino em baixo de suas críticas, Adelino. Não só como cidadão, mas também como auditor do TCU, que em sua atuação profissional realiza a apuração de fatos como os mencionados por você.
Essa realidade não afasta a colocação em pauta dos sistemas de cobrança de pedágios. Até porque, aquele que comentei vai ao encontro, ou seja, no mesmo sentido, de uma necessidade do cidadão brasileiro. O sistema ordinariamente adotado no Brasil, baseado apenas no tipo de veículo, prejudica muito o cidadão, mediante a elevação dos custos de transporte de mercadorias e dá mais margem para a corrupção, além de lucros indevidos para as empresas concessionárias. Além desses aspectos, quem já dirigiu em rodovias como a Dutra, que liga o Rio a São Paulo e outras do mesmo porte, sabe o quanto é estressante, o atual sistema de cobrança de pedágios, especialmente nos dias de maior fluxo de tráfego.
O Roger diz que o sistema por mim descrito realmente é muito interessante. A tecnologocia utilizada, diz ele, é o RFID uma tecnologia nova que visa substituir o código de barra. E informa que hoje, já há várias aplicações para o uso dessa tecnologia, embora o custo inviabilize, muitas vezes a sua utilização. Exemplifica com o uso no Aeroporto de Londres, de identificadores que usam essa tecnologia, que são afixados em cada uma das malas que por ali transitam. Os milhões de libras esterlinas pagos pelo extravio de bagagem foram reduzidos a zero, informa o Roger, que também acrescenta “Aqui no Brasil, em São Paulo, mas não me pergunte em quais estradas, já existe este tipo de tecnologia. Por sinal, quando o carro é identificado, a cancela levanta automaticamente. E no final do mês recebe-se a conta pra pagar, como qualquer outra que temos. Mas não há em todas as pistas, somente nas da direita, exclusivas para quem é assinante. Inclusive em algumas reportagens de congestionamento aparecem sempre duas pistas indo bem mais rápido”.
As informações do Roger me deixaram curioso e, mesmo estando com meu tempo muito limitado, resolvi pesquisar sobre o assunto, louvando-me no Dr. Google. O resultado foi proveitoso. Muitos sites com informações sobre pedágio e suas formas de cobrança, tanto no Brasil como no exterior. Dentre eles, destaco intitulado “Rodovias Pedagiadas: experiência de interoperabilidade no Brasil.
A leitura do texto permite concluir que os mais avançados sistemas de cobrança de pedágio adotado no Brasil são o smart-card e o de etiquetas eletrônicas ou tags. Pelo primeiro, ainda há necessidade de parada. Mas o segundo proporciona o passe livre. Os equipamentos adequados já estão instalados em 148 praças de pedágio, cobrindo uma extensão de mais de 4.000 km. Entretanto, ressaltam os autores do texto, a malha está dividida em quatro sistemas, que não operam em conjunto. “Esta falta de interoperabilidade impede que o pagamento seja realizado com somente um transponder em todas as praças de pedágio preparadas para cobrança sem necessidade de parada”. O tema da interoperabilidade é interessante. A quem se interessar sobre o assunto, segue o link: http://www.producao.ufrgs.br/arquivos/publicacoes/art_cybis16.pdf.
*Jornalista e advogado.
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REAL CLASS- O CRIME NÃO PODE FICAR IMPUNE

Tomei conhecimento às 21:45 de ontem, dia 15 de abril, sexta-feira, aqui em Ithaca/NY-USA, de dois fatos ocorridos nessa data, em Belém do Pará: o falecimento do ex-governador Hélio Gueiros e a publicação do laudo do desabamento do Edifício Real Class. 

Soube pela AGÊNCIA PARÁ e já cumprimentei o jornalista Ney Messias, Secretário de Comunicação do governo do Estado, via twitter, pelo up to date da agência governamental. Parabéns!

Sentimento a família Gueiros pelo desaparecimento de seu patriarca. 

Agora, o segundo fato mexe tanto comigo que eu não posso ficar calado.

Em post anterior, “QUEM É QUE VAI PAGAR POR ISSO? A HISTÓRIA SE REPETE”, relembrei que meu TCC de Curso de Jornalismo, em 1990, juntamente com as colegas Arlene Abreu e Márcia Azevedo, foi o vídeodocumentário sobre a situação das vítimas do desabamento do edifico Raimundo Farias, 3 anos depois. Que nesse documentário mostramos a situação deprimente dos familiares das vítimas e dos sobreviventes e sublinhamos a proximidade da prescrição do crime em que o representante do Ministério Público enquadrou os responsáveis e o risco deles ficarem impunes. O crime prescreveu e ninguém foi punido. Alertei então no artigo, que era cedo para se formar juízo, que havia necessidade das perícias serem concluídas, mas que, identificados os responsáveis, eles deveriam ser punidos, fosem eles quem fossem. ( v. post do dia 31 de janeiro).

Pelo que li na Agência Pará, ocorreu uma série de erros técnicos, apurou o laudo do Centro de Perícias Científica Renato Chaves, apresentado na manhã desta sexta-feira, 15 de abril de 2011, pelo diretor do CPC, Orlando Chaves e equipe. Meus cumprimentos a esses profissionais pela celeridade no tratamento do assunto. As causas do desabamento podem ser assim resumidas:

1 - Falha na concepção estrutural do prédio - Dois pilares centrais do edifício tinham ferros com espessura menor do que a necessária. Os pilares ficavam próximos ao fosso do elevador, no térreo.

2 - Falha no dimensionamento e detalhamento estrutural - Os ferros que passam dentro dos pilares deveriam ter diâmetro de pelo menos 5 mm, mas tinham 4,2. Isso comprometeu ainda mais a resistência.

3 - Erro de concepção no modelo matemático - O engenheiro calculista fez o projeto considerando pavimento por pavimento do prédio. O correto seria considerar o prédio como um todo.

4 - Normas administrativas - A altura do prédio exigia que a construtora Real Engenharia tivesse um conselho consultivo para avaliar o projeto, o que não foi feito.

Dizem que raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Cai sim. Infelizmente. A sociedade paraense está novamente diante do resultado catastrófico de uma tragédia com repercussão mundial e, penso eu, os efeitos para os responsáveis pela nova tragédia não pode ser a mesma dos responsáveis pelo desabamento do Raimundo Farias, a impunidade.

Temos que estar atentos a todas as etapas que se sucederão daqui prá frente. Apresentado à imprensa, o laudo foi entregue ao delegado Rogério Moraes, da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), que afirmou que o resultado do laudo irá resultar em indiciamentos. O primeiro a ser ouvido no inquérito será Raimundo Lobato, o engenheiro civil responsável pelo cálculo estrutural do edifício Real Class. "Vamos trabalhar com a possibilidade de homicídio culposo, já que três pessoas morreram em decorrência de um erro", disse o delegado. O depoimento do engenheiro está marcado para a próxima quarta-feira (20). Além dele, outras pessoas devem prestar depoimento, como o dono da construtora. A polícia tem até o dia 29 deste mês para concluir o inquérito.

No caso do Raimundo Farias, o delegado Paulo Tamer também concluiu por homicídio culposo, indiciando os proprietários da empresa, Eduardo Marques e Haroldo Farias, o calculista Arquimino de Atahyde e o engenheiro da obra, Paulo Roberto Leão. Mas, em janeiro de 1988, o promotor público Manoel Castelo Branco excluiu da culpa o engenheiro responsável e denunciou à Justiça, os proprietários da construtora e o calculista por crime de desabamento. Com a mudança de enquadramento, a pena a ser aplicada, caiu de 25 a 30 anos de reclusão, para dois anos de prisão simples e o prazo de prescrição para cinco anos.

Fiquemos atentos para essas manobras. A empresa construtora do Real Class tem condições de pagar bons advogado e certamente vai fazê-lo. É um direito constitucional que lhe assiste. Mas a sociedade paraense deve estar atenta e acompanhar de perto o andamento do processo.

Devemos atentar para que a conclusão do relatório do delegado seja efetivamente por homicídio culposo e acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Pará para que, na peça de denúncia à Justiça, não haja mudança de enquadramento do crime e também o próprio julgamento dos responsáveis, no Judiciário.

Embora o momento histórico atual seja outro, quando comparado com a realidade do final dos anos 80, início dos 90, muitos dos vícios que havia naquela época, ainda ocorrem infelizmente, nas nossas instituições. Por isso mais do que nunca, a cidadania paraense consciente deve estar atenta.

Reitero o que disse no post de 31 de janeiro e que foi publicada no Diário do Pará de 6 de fevereiro, hoje, para felicidade nossa, temos o fenômeno das redes sociais que, a meu ver, é o motor de todas as mudanças daqui pra frente. Está aí para comprovar o processo que se iniciou no Egito e se espalha por toda aquela região do planeta.

Concluindo: fiquemos atentos e, a qualquer movimento suspeito de quem quer que seja, de qualquer instituição, pressionemos via as redes sociais, exigindo que a JUSTIÇA SEJA FEITA.

PEDÁGIO JUSTO, RÁPIDO E FÁCIL

Resgato o compromisso de escrever sobre minhas impressões e experiências dessa minha estada nos Estados Unidos da América do Norte, na cidade de Ithaca, estado de New York, para fazer imersão em Língua Inglesa. Neste primeiro texto, abordo um aspecto que me chamou atenção, logo na minha chegada. No deslocamento por via rodoviária, da cidade de Syracusa, em que cheguei de avião, vindo de New York, para Ithaca, onde fica a Cornell University. Trata-se do sistema de pagamento de pedágio, nas rodovias americanas.
Desnecessário aprofundar-me sobre a qualidade das rodovias, o que eu já havia observado noutra vez que estive nos EUA. Excelente. Não se trata apenas de se “rasgar” a floresta e se fazer pistas muitas vezes sem nenhum saneamento. Não. São construções no sentido exato da palavra, com edificação de fundações sólidas, de forma a ser o asfaltamento apenas a etapa final de um processo de construção, com pistas espessas que possuem sistema de drenagem eficaz, especialmente nas highways- as rodovias estruturantes, que interligam estados e regiões do país. E mesmo as rodovias secundárias têm bom saneamento e iluminação, além de serem bem sinalizadas.
O sistema de pedágio é interessante. O comum é, no acesso a uma highway, o motorista retirar um tíquete e, ao deixar essa rodovia e retornar a uma secundária, pagar apenas pelo trecho efetivamente rodado na highway. Nas vezes em que dirigi, nas rodovias do sul e sudeste do Brasil, observei outro critério, o baseado no tipo de veículo. O ponto em que você acessou a rodovia ou aquele em que você vai deixá-la, não vem ao caso. Chegou num posto de pedágo, todo mundo paga o mesmo valor. O único fator de diferenciação é o tipo de veículo- automóvel, van, caminhão, ônibus etc.
O sistema americano de cobrança de pedágio é melhor ainda, para quem utiliza um equipamento que facilita em muito a vida do motorista. O EZPASS. Simplificação muito comum na Língua Inglesa falada nos Estados Unidos, para a palavra ease que significa fácil e tem o mesmo som (iz) de ez, seguido da palavra pass, que quer dizer passe. O passe fácil (EZPASS) é, na verdade, um pequeno equipamento que funciona como um celular pré-pago. Colocado no interior do veículo, ele emite sinal de rádio que, ao passar pelos postos de pedágio, abate dos créditos previamente adquirido pelo motorista, o valor de pedágio a ser pago. Bom para as empresas operadoras de pedágio, que movimentam volumosos recursos dos créditos comprados antecipadamente. Bom também para o usuário, que não perde tempo nos postos, adquirindo tíquete ou pagando pedágio.
Desconheço a existência de algo semelhante, no Brasil. Se existe, confesso a ignorância. Se não existe, uma boa idéia para ser discutida e aperfeiçoada, nestes tempos em que a presidente Dilma Roussef precisa, com urgência, resolver as questões estruturais brasileiras, sendo a infraestrutura rodoviária um problema crucial, para o desenvolvimento social e econômico do país.

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NEM SÓ DE CARNAVAL VIVE O HOMEM

Esta minha estada no Rio de Janeiro tem sido pródiga em vivências diversas. Na realidade, não vim para cá, pelo Carnaval. O que me trouxe foi a necessidade de tirar um Visto Americano de Estudante, para poder realizar uma imersão em Língua Inglesa, na cidade de Ithaca, estado de New York, nos Estados Unidos, de abril a julho deste ano. Missão cumprida. Na quinta-feira passada, eu e minha esposa, Ana Celeste, fomos entrevistados e “aprovados”.
É isso aí. Como costumo dizer, quem não fez intercâmbio na adolescência, não pode perder a oportunidade de imergir noutra cultura e aprimorar a segunda língua, quando já está “estratificado no tempo”, como dizia um ministro do Tribunal de Contas da União. E na medida em que o TCU, onde ainda trabalho, me concedeu Licença Capacitação, sinto-me no dever de fazê-lo. Afinal, todos os custos serão integralmente pagos por mim, receberei apenas meus vencimentos, como manda a Lei. Além disso, falta pouco prá eu encerrar meu ciclo de vida como servidor do Estado brasileiro e ainda me sinto com muito vigor e amadurecido para outros vôos.
Retornando ao Carnaval. Na verdade, nunca fui muito disto. Mas, na medida em que estou no Rio de Janeiro, não posso me furtar a vivenciar a época, ainda que este ano o clima não tenha ajudado muito. A frente fria estacionada sobre grande parte do país repercutiu muito sobre o clima carioca. Nada de Rio 40 graus. Muita chuva e muita umidade. Parece até que trouxemos a chuva de B elem.
Assim aproveitamos nossa estada, para fazer também, outras coisas que nos agradam. Prá começar, na própria quarta-feira passada, fomos a um espetáculo de jazz, no TribOz, um lugar aconchegante e singelo, na Lapa prá variar. Tivemos oportunidade de rever a americana/brasileira Alma Thomaz, que já havíamos conhecido no extinto Baiacool Jaz, do amigo Mini Paulo. Na realidade, o TribOz é um Centro Cultural Brasil-Austrália. Prometo mais na frente, um post exclusivo sobre esse assunto.
Particularmente, li uma obra daquelas que nos preenche, faz-nos refletir sobre quem a gente é e o que ainda pode ser, mesmo estando “avançado no tempo”. Li, em dois dias, as 331 páginas do recém-lançado livro de Jason Tércio “Segredo de Estado – o desaparecimento de Rubens Paiva”. Claro que eu já conhecia o episódio do “desaparecimento” de Rubens, ex-deputado federal, cassado e retirado de seus direitos políticos pelo regime militar de 1964, engenheiro e empresário bem sucedido, morador do bairro classe média alta do Leblon, no Rio de Janeiro, que foi arrancado literalmente de dentro de sua casa, na presença de sua família, sem culpa formada e torturado nas masmorras do regime até a morte e, o pior, “sumiram” com o seu corpo. Gratificante por abordar “de frente” um assunto tabu, a leitura nos coloca a par da tragédia de uma família , com a descrição sumária das agruras por que passou Rubens, sua esposa e uma das filhas. O livro tem tudo para virar filme. Excelente sugestão de leitura.
A experiência que não gostaria de ter tido neste Carnaval, foi o conhecimento, por telefone, da morte de um sobrinho, por parte da minha esposa, em Tucuruí/PA. Jovem de 21 anos, querido pelos colegas e pela comunidade, um futuro promissor pela frente. Enfarto fulminante. A notícia nos leva a antecipar nosso retorno a Belém. Que Deus te tenha, Felipe! Faremos tudo para estarmos presentes em tua missa de 7º Dia.